Ementa:
Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal.

Explicação da Ementa:
Reduz a jornada de trabalho semanal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
05/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
05/02/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 04/06/2020 às 14:38

Identificação:
Texto inicial - PEC 148/2015
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
17/11/2015
Descrição/Ementa
Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Texto inicial - PEC 148/2015
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
17/11/2015
Descrição/Ementa
Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/11/2015 Publicado no DSF Páginas 163-166
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Data de Leitura:
17/11/2015
Despacho:
17/11/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador João Capiberibe (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, DIREITOS SOCIAIS, TRABALHADOR, REDUÇÃO, DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, HORARIO DE TRABALHO.
05/02/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
01/07/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador João Capiberibe.
18/11/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 10h39min. Matéria aguardando distribuição.
17/11/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 9 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 18/11/2015 às 10h39
17/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 163-166
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO em 18/11/2015 às 10h27