O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Meu caro Presidente Rodrigo Pacheco, meus colegas Senadores e Senadoras, Brasil que nos assiste neste momento, gostaria de dizer que não existe patrimônio maior de uma nação do que o seu povo, do que a sua gente.

    Nesta frase tão simples e tão verdadeira está subentendida a ideia dos valores culturais, do saber científico, mas, também, sobretudo, do potencial laboral e produtivo. E, nesse sentido, cumpre destacar a importância da força da juventude, pois é nessa fase que se dá o auge do vigor, tanto físico quanto intelectual. Além disso, os jovens são sempre ávidos pelo aprendizado, estão sempre interessados em descobrir e ficam extremamente realizados quando se sentem produtivos e porque não dizer também reconhecidos. Por isso, causa tanta dor quando sabemos de jovens que estão desocupados, improdutivos, sem trabalhar ou estudar. É um desperdício em tamanho enorme para a sociedade brasileira, até porque, como diz o velho ditado: "Mente vazia, oficina do diabo".

    Não é necessário explicar que queremos todos aprender mais, produzir mais, nos sentir mais úteis, principalmente os jovens, que estão no início de suas vidas produtivas e ansiosos por mostrar a que vieram. Apesar disso, as taxas de desemprego da população, de 18 a 24 anos, são o dobro da média do país. Deixá-los fora da escola ou sem emprego é, portanto, mais que um desperdício, é um verdadeiro crime contra eles e contra a própria sociedade.

    Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, nosso Líder, alguns veículos de comunicação, como o Estadão e o Valor Econômico, têm alertado, recentemente, para dois problemas que afetam diretamente a capacitação e a ocupação dos jovens de nosso país. Em primeiro lugar, estão baixas as matrículas em cursos profissionalizantes, abaixo do esperado e muito abaixo do desejável. Em segundo lugar, os cursos oferecidos apresentam um significativo grau de desconexão com as necessidades do mercado de trabalho, cada vez mais com demanda reprimida para atender e incorporar esses jovens nesse mercado.

    Só para mencionar alguns dados referentes ao assunto, no ano passado, as matrículas nas diferentes modalidades de educação profissional e tecnológica totalizaram um pouco mais de 2 milhões. Esse número é muito baixo quando comparado aos de jovens fora do mercado de trabalho ou da escola. Além disso, fica muito aquém até mesmo da meta do próprio Plano Nacional de Educação (PNE), que esperava chegar a 4,8 milhões de matrículas no ano que vem. A julgar pelo andar da carruagem, ficaremos muito aquém desse objetivo caso algo não seja feito com urgência pelo sistema educacional do nosso país e pela política de educação patrocinada pelo Governo.

    Mas não é apenas o número de matrículas do ensino profissionalizante que está insuficiente, há outro problema que talvez seja ainda muito mais grave. Pesquisa recente, instituída e publicada sobre o tema, o "Futuro do Mundo do Trabalho para as Juventudes Brasileiras", elaborada pelo Instituto Cíclica, em parceria com várias entidades empresariais, ouviu 34 organizações da sociedade civil e analisou mais de 500 publicações sobre o tema originárias de várias universidades brasileiras.

    O resultado foi a constatação de que há um "divórcio entre a educação e o trabalho". Ou seja, há um verdadeiro divórcio entre a educação e o trabalho na sua maioria, os trabalhos e essa formação profissionalizante. Para 82% dessas organizações, os empregadores não encontram jovens com a devida qualificação para as vagas de trabalho, infelizmente; para 77%, os jovens estão mal informados sobre o mundo do trabalho; e para 59%, os cursos de formação profissional não são atualizados nem estão em sintonia com o mundo do trabalho.

    Em suma, meu caro Presidente e colegas Senadores e Senadoras, não estamos formando profissionais suficientes no ensino profissionalizante, e, ainda por cima, aqueles que estamos conseguindo formar muitas vezes não estão preparados intelectualmente para o mercado de trabalho. Essa é uma verdade fática.

    Em suma, movido por esse quadro é que apresentamos, em agosto do ano passado, o PL 2.333, que cria a Política Nacional de Educação para o Emprego, com a finalidade de nortear a oferta de cursos e programas de educação profissional e tecnológica de nível médio e superior.

    Eu vejo aqui, atentamente, assistindo o nosso pronunciamento, o Senador Astronauta Marcos Pontes, que, na verdade, se debruça, se dedica a cada dia a essa questão da educação brasileira, e tenho certeza de que, no processo de absorção natural deste pronunciamento, está fazendo exatamente, Senador Marcos, um desenho dessa demanda, na verdade, que é importantíssima para que as autoridades brasileiras se preocupem.

    Dessa forma, o PL determina que o poder público faça um mapeamento de vagas não preenchidas no mercado de trabalho por falta de mão de obra qualificada, bem como elabore um plano nacional quinquenal para a educação.

    A partir desse plano nacional, estados e municípios poderão elaborar planos locais, que deverão estar disponíveis para consulta na internet.

    Pelo exposto, conto com a compreensão dos Senadores e das Senadoras para perceberem a importância desse mapeamento estratégico, que poderá nortear o poder público quanto às vagas e conteúdo dos cursos oferecidos na educação profissionalizante e tomem as devidas providências para que possa entrar nesse mercado de trabalho.

    Concedo a palavra ao nobre Senador Astronauta Marcos Cesar Pontes.

    O Sr. Astronauta Marcos Pontes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para apartear.) – Obrigado, Senador Chico Rodrigues. Primeiro, obrigado pelo aparte.

    Eu só gostaria de registrar meus parabéns pela iniciativa e que, realmente, esse problema é bastante sério no Brasil tanto no ensino profissionalizante quanto no ensino superior. O tipo de cursos que existem e a necessidade de atualização desses cursos para se ajustarem às novas necessidades do mercado de trabalho são bem claros. Se nós virmos, por exemplo, estudo da Brascomm, no setor de tecnologia de informação e comunicação, nós temos um gap, uma falta de cerca de 400 mil profissionais. Ou seja, existem vagas de trabalho abertas que não são preenchidas por falta de qualificação. Então, esse é um problema que precisa ser resolvido.

    Na minha época como Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, nós criamos um programa chamado Brasil Futuro – até tinha um "codinome", que era "O futuro do trabalho, o trabalho do futuro", nós abrimos 70 mil vagas para cursos gratuitos no Brasil todo, para a área de tecnologia de informação e comunicação, com a parceria do setor privado, mas isso... Dá para imaginar, 70 mil comparado com 400 mil é ainda muito pouco, ou seja, o esforço tem que ser capilarizado por estados e municípios.

    Parabéns pela iniciativa. E precisa ser feito de uma certa maneira que as vocações regionais possam ser atendidas com a participação das empresas locais.

    Então, sem dúvida nenhuma, isso aí é uma coisa que nós também, com a frente parlamentar...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Astronauta Marcos Pontes (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – ... para o ensino profissionalizante e tecnológico, podemos e vamos ajudar nessa iniciativa.

    Obrigado.

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Eu agradeço o aparte do nobre Senador Astronauta Marcos Cesar Pontes. E gostaria de dizer, Senador Marcos, que esse gap, criado, na verdade, nesse segmento das telecomunicações, é extensivo aos demais segmentos, em que nós verificamos que há mercado de trabalho, mas não há mão de obra qualificada para ocupar essas funções, que são importantes neste momento em que o país tenta se reerguer e se desenvolver.

    Isso é essencial para que o país mobilize sua capacidade educacional de forma eficiente, para que consigamos efetivamente aproveitar o potencial tremendo de nossos jovens, muitos dos quais se encontram sem estudar ou trabalhar. Um grande desperdício, um verdadeiro crime, neste momento em que nós vivemos, não termos essa política de capacitação...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... de treinamento, de formação, (Fora do microfone.) de treinamento, capacitação para esses milhares de jovens.

    Sr. Presidente, não basta ao Brasil lugar de exportador de matéria-prima e de commodities para o mercado mundial. Não queremos apenas ser a mesa posta para as fomes do mundo inteiro. Queremos produzir e exportar bem de alto valor agregado, serviços qualificados e inovações tecnológicas. Isso só será possível com a formação profissionalizante em quantidade e qualidade.

    Por tudo isso, peço aos meus pares o apoio ao PL 2.333, de 2022, na certeza de que é com a educação de alto nível que faremos o Brasil se desenvolver da maneira como todos queremos.

    Portanto, Sr. Presidente, muito obrigado pelo tempo que me concedeu além do meu limite, mas gostaria de dizer que os países que se agigantaram, que se desenvolveram, que se recuperaram de guerras, inclusive, foi devido...

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... à preocupação, ao planejamento estratégico para que a educação fosse tomada como prioridade.

    Muito obrigado.