Pronunciamento de Esperidião Amin em 13/09/2023
Discurso durante a 127ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Solidariedade ao Estado do Rio Grande do Sul em virtude da destruição causada pela passagem de um ciclone extratropical. Registro da apresentação do Requerimento nº 813, de 2023, que propõe a realização de sessão de debates temáticos sobre mudanças climáticas e medidas de prevenção e redução de danos de perturbações de natureza climática.
- Autor
- Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
- Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Calamidade Pública e Emergência Social:
- Solidariedade ao Estado do Rio Grande do Sul em virtude da destruição causada pela passagem de um ciclone extratropical. Registro da apresentação do Requerimento nº 813, de 2023, que propõe a realização de sessão de debates temáticos sobre mudanças climáticas e medidas de prevenção e redução de danos de perturbações de natureza climática.
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/09/2023 - Página 62
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SOLIDARIEDADE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), DESTRUIÇÃO, MOTIVO, CICLONE, REGISTRO, APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, ASSUNTO, MUDANÇA CLIMATICA, PREVENÇÃO, REDUÇÃO, DANOS, ALTERAÇÃO, CLIMA.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, ontem eu tive a oportunidade de participar de uma sessão da Comissão de Serviços de infraestrutura em que esteve presente a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A sua participação naquele momento, associada a essas perturbações dramáticas de natureza climática a que estamos assistindo... Ontem mesmo, V. Exa., quando se solidarizava com o nosso vizinho Estado do Rio Grande do Sul, pela imensa dor que aqueles nossos irmãos estão vivenciando, V. Exa. anunciava também a nossa solidariedade ao povo do Marrocos e, para a surpresa de muitos de nós, a solidariedade também em relação à Líbia, que sofria uma pancada maior ainda.
Aquilo e esse conjunto de circunstâncias de ontem me faz anunciar aqui um requerimento que está sendo ultimado. Eu estou propondo, Sr. Presidente, uma sessão de debates, uma sessão temática sobre clima, El Niño e o Senado. Estou repetindo a minha história: no dia 15 de agosto, Senador Renan Calheiros, 15 de agosto de 1997, como Senador, eu pedi a criação de uma Comissão Especial para debater o fenômeno El Niño. A Comissão, Presidente, contou com a presença da Senadora Marina Silva, foi presidida pelo nosso querido amigo Senador Roberto Requião, e contou com a contribuição – e aí eu me dirijo à bancada da Bahia – do Senador Waldeck Ornelas, que fez um rápido e percuciente trabalho. Em outubro de 1997, veja bem, praticamente menos de 90 dias da proposição e criação, apresentou um inventário de necessidades, especialmente de criação de medidas de prevenção, e de conexão do pouco que o Brasil tinha em matéria de instrumentos para prevenir catástrofes ambientais.
Hoje, 26 anos depois, Senadora Tereza Cristina, Senadora Margareth, eu sinto que há necessidade de repetirmos não o trabalho feito, mas atualizarmos aquele trabalho, porque as circunstâncias climáticas mudaram para muito pior, e o Brasil se equipou mais para fazer face a esses problemas que são lancinantes – quem já viveu sabe disso.
Em 1983, eu era Governador de Santa Catarina, quando dois terços do nosso estado praticamente foram alagados por uma enchente que paralisou indústrias do Vale do Itajaí durante 52 dias. Na verdade, foi uma sucessão de enchentes. Sem que a primeira terminasse, baixava um pouquinho o rio e vinha outra tromba. Então, aquela dor imensa nos fez aprender a gemer e aprender também a procurar soluções.
A Defesa Civil de Santa Catarina evoluiu muito. Os instrumentos, especialmente digitais, abarcados pela internet e pelos meios eletrônicos, são hoje muito mais numerosos, mas eu creio que uma sessão para reflexão do que nós podemos fazer para atualizar prevenção e proteção à população brasileira seria muito oportuna.
Por isso, estou pré-anunciando o ingresso deste requerimento. Não estou pedindo a criação de uma nova Comissão, mas de uma sessão de debates que congregaria órgãos estaduais, órgãos federais e comunitários para ver o que nós podemos fazer para alinhar objetivos e talentos no sentido de, primeiro, prevenir e, como ainda me parece que elas são inevitáveis, reduzir danos da maneira mais inteligente e eficiente possível.
Este é o anúncio que eu faço. Peço que V. Exa., quando receber esse requerimento, considere-o como uma contribuição fruto da dor e da experiência, que pode se converter em otimização de meios e auxílio humanitário tanto para as pessoas quanto em apoio para nossa economia.
Muito obrigado, Presidente.