Como Relator durante a 133ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1077, de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB)".

Autor
Omar Aziz (PSD - Partido Social Democrático/AM)
Nome completo: Omar José Abdel Aziz
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Administração Pública Indireta, Desenvolvimento Regional, Tributos:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1077, de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB)".
Publicação
Publicação no DSF de 20/09/2023 - Página 62
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ZONA FRANCA, MANAUS (AM), COMPETENCIA, EXECUTIVO, MINISTERIO DA ECONOMIA, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA), PRAZO DETERMINADO, REGULAMENTAÇÃO, DEFINIÇÃO, PROCESSO, PRODUÇÃO, FABRICAÇÃO, PRODUTO, UTILIZAÇÃO, MATERIA-PRIMA, MATERIAL, EMBALAGEM, INCIDENCIA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO.

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM. Como Relator.) – Primeiro, Presidente, quero agradecer muito a sua benevolência e aos colegas Senadores e Senadoras.

    É um projeto aprovado pelo Deputado Federal Capitão Alberto Neto, na Câmara dos Deputados. É um projeto de 2019, que veio para a Comissão de Desenvolvimento Regional, o qual aprovamos, e V. Exa., hoje, o colocou em votação.

    Isso ajudará muito o meu estado, principalmente a Zona Franca de Manaus, que precisa de uma análise de qualquer implantação de uma fábrica. Diferentemente de outros lugares no país, lá temos que ter um processo produtivo básico. Esse processo produtivo analisa quantos empregos vai gerar, o que vai ser consumido de bens da região, uma série de critérios para você se instalar. O empresário já começa a investir antes de ter. Chega aqui ao Ministério de Ciência e Tecnologia, ao Ministério da Indústria e Comércio e, às vezes, passam meses, anos, para ser analisado. Agora, nós estamos dando um prazo de 120 dias.

    Eu quero agradecer muito. Isso vai atrair... Fica muito mais atrativo o Polo Industrial de Manaus, trará novas indústrias com a segurança de que o empresário vai investir para gerar emprego, renda e oportunidades para os amazonenses. V. Exa. teve uma participação muito grande hoje, Senador Veneziano, ao nos ajudar a votar essa matéria. Eu lhe agradeço muito. Parabenizo o Deputado Capitão Alberto Neto por ter tido essa iniciativa e por ter feito esse projeto, que vai nos beneficiar e gerar milhares de empregos, se Deus quiser, na Zona Franca de Manaus.

    Muito obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/09/2023 - Página 62