Pronunciamento de Flávio Arns em 20/09/2023
Pela ordem durante a 135ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comentários sobre a necessidade de maior debate antes da deliberação do Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
- Autor
- Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
- Nome completo: Flávio José Arns
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Ciência, Tecnologia e Informática,
Desporto e Lazer,
Indústria, Comércio e Serviços:
- Comentários sobre a necessidade de maior debate antes da deliberação do Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/09/2023 - Página 90
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Política Social > Desporto e Lazer
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- NECESSIDADE, DEBATE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, JOGO ELETRONICO, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, PROGRAMA, COMPUTADOR, ELEMENTO, GRAFICO, AUDIOVISUAL, OBJETIVO, LAZER, POSSIBILIDADE, PESSOA JURIDICA, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, PESQUISA TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, APOIO, ESTADO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INDUSTRIA.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Pela ordem.) – Eu até quero, Sr. Presidente, em primeiro lugar, pedir a orientação de V. Exa., porque hoje de manhã nós tivemos uma audiência aqui, uma sessão plenária, V. Exa. até a presidiu durante algum tempo, para discutirmos o projeto de lei sobre jogos, games e também jogos... fantasy games, quer dizer, jogos de fantasia. E foi uma audiência, no final ressaltei isso também, de muita qualidade, de muito conhecimento. É uma necessidade de regulamentação da área e há entidades que debatem esse assunto há dez anos, vinte anos. Porém todas as entidades praticamente – não todas, mas a maioria pelo menos – disseram que precisava, que é necessário regulamentar o assunto, porém discutir-se mais, para termos um marco legal adequado.
E a minha preocupação, Senador Veneziano, Presidente, é que está na pauta já de amanhã a votação desse projeto de lei. E há, assim, a grande maioria das pessoas dizendo: "Olha, nós temos que ter, assim... não procrastinar, nem ter esse objetivo, mas olharmos, assim, com mais cuidado", não é? Então, da nossa parte, inclusive como Presidente da Comissão de Educação e Cultura... Já falei com V. Exa. também ontem sobre essa preocupação, mas eu achei interessante, de fato, que esse assunto não viesse para a minha exposição aqui no microfone, no dia de ontem, em função da audiência, da plenária que tivemos hoje cedo. Então, as pessoas que estão há 20 anos, especialistas, pessoas que só se dedicam a isso na academia, nas universidades, todos dizem: "Nós podemos ter um belo projeto de lei, mas isso exige um esforço ainda nesse sentido".
Então, eu até pergunto para V. Exa. se nós não poderíamos, naturalmente, ter isso, porque boa parte dessas pessoas colocou a posição de que o projeto não atenderia à necessidade. As duas necessidades são importantes – jogos de fantasia e também jogos eletrônicos. E tem uma interface, assim, importante, bonita, necessária, com a área da cultura também, até para protegermos o nosso patrimônio cultural, em termos da produção de todos os profissionais que estão envolvidos na produção, elaboração dos jogos eletrônicos, e também em várias áreas; e, ao mesmo tempo, os jogos de fantasia, que também precisam ser regulamentados, não há dúvida nesse sentido.
E, na discussão que a Senadora Leila Barros, que foi a propositora desta audiência, o Senador Girão, também da minha parte... A gente tem... mas queremos ter, no final, um instrumento adequado. Inclusive o autor do projeto de lei, o Deputado Kim, esteve aqui presente também, usou da palavra, e nós podemos chegar a um bom termo em pouco tempo, na verdade.
(Soa a campainha.)
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Então é o que eu indago a V. Exa., porque amanhã, por exemplo, está na pauta, amanhã é quinta-feira também, esse debate não acontece, ou pelo menos fazer esse debate, Sr. Presidente, na terça-feira da semana que vem, quando o Plenário estará reunido também, para que a gente possa discutir de maneira mais adequada se nós tomamos alguma providência ou não, porque seria bom que os demais Senadores estivessem aqui presentes também. Então, em vez de fazer amanhã, deixaríamos para terça-feira, e na terça-feira discutiríamos aqui no Plenário. Isso já aconteceu muitas vezes, é claro que tem que se perguntar para o Relator, sempre se pergunta para o Relator. A gente tem o requerimento para ir para lá, mas penso que, tirando isso de pauta, a gente também tem...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Pela ordem.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – ... avançando, a gente discute tudo na semana que vem. Então, indago a V. Exa. o que...