Pronunciamento de Flávio Arns em 26/09/2023
Pela ordem durante a 138ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 808, de 2023, que "Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o PL 2796/2021".
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
- Autor
- Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
- Nome completo: Flávio José Arns
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Processo Legislativo:
- Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 808, de 2023, que "Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o PL 2796/2021".
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Ciência, Tecnologia e Informática,
Desporto e Lazer,
Indústria, Comércio e Serviços:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/09/2023 - Página 21
- Assuntos
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Política Social > Desporto e Lazer
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REQUERIMENTO.
- PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, JOGO ELETRONICO, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, PROGRAMA, COMPUTADOR, ELEMENTO, GRAFICO, AUDIOVISUAL, OBJETIVO, LAZER, POSSIBILIDADE, PESSOA JURIDICA, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, PESQUISA TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, APOIO, ESTADO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INDUSTRIA.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu quero novamente pedir pela ordem e agradecer a V. Exa.
Nós tivemos, na semana passada, uma audiência pública com a participação de cerca de 20 pessoas. Na verdade, não foi audiência pública, foi uma sessão temática e muito interessante sobre o projeto de lei dos jogos eletrônicos e jogos de fantasia, fantasy games. E, em função daquilo, nós tivemos no Plenário, posteriormente, um debate importante, inclusive o tirando de pauta da quinta-feira da semana passada, fruto de um entendimento da maior parte do Senado, para que houvesse a possibilidade, pelo menos da Comissão que eu presido, que é a Comissão de Educação e Cultura, de examinarmos o projeto. E isso foi apontado na audiência praticamente por todas as pessoas, tanto do ponto de vista cultural quanto do ponto de vista educacional.
Então eu só queria relatar a V. Exa. que houve todo esse debate, mas, ao mesmo tempo, que existe um requerimento sobre a mesa, de minha autoria também, como Presidente da Comissão, mas refletindo o pensamento de muita gente, e também dê preferência para que esse requerimento seja examinado, Sr. Presidente.
Obrigado.