Pronunciamento de Damares Alves em 26/09/2023
Pela ordem durante a 138ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 808, de 2023, que "Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o PL 2796/2021".
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
- Autor
- Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
- Nome completo: Damares Regina Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Processo Legislativo:
- Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 808, de 2023, que "Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o PL 2796/2021".
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Ciência, Tecnologia e Informática,
Desporto e Lazer,
Indústria, Comércio e Serviços:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/09/2023 - Página 22
- Assuntos
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Política Social > Desporto e Lazer
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REQUERIMENTO.
- PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, JOGO ELETRONICO, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, PROGRAMA, COMPUTADOR, ELEMENTO, GRAFICO, AUDIOVISUAL, OBJETIVO, LAZER, POSSIBILIDADE, PESSOA JURIDICA, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, PESQUISA TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, APOIO, ESTADO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INDUSTRIA.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Pela ordem.) – Eu quero também manifestar apoio ao requerimento do Senador Flávio Arns e quero chamar atenção dos colegas para dois fatos. Primeiro, os defensores da infância estão fazendo um debate sobre a proteção da criança e jogos eletrônicos. Presidente, nós já temos relatos de que nossos adolescentes e crianças estão comprando fraldas geriátricas; meninos de 12, 13 anos que compram fraldas geriátricas para colocarem as fraldas e não se levantarem de frente do computador.
Nós estamos diante do vício tecnológico, nós ainda não estamos sentindo segurança com relação à votação desse projeto em Plenário. Precisamos debater a segurança da infância e os jogos eletrônicos. Não podemos perder essa oportunidade.
Segundo, Presidente. Nós também, que fazemos a prevenção e a repressão aos crimes sexuais da internet, jogos eletrônicos estão abrindo janelas para abusadores irem buscar a criança. Aqueles joguinhos mais ingênuos, os abusadores os estão usando. Nós vamos precisar também pensar na segurança das crianças.
Então, fica aqui o meu apoio ao requerimento do Senador Flávio Arns.