Pronunciamento de Carlos Viana em 26/09/2023
Pela ordem durante a 138ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 808, de 2023, que "Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o PL 2796/2021".
Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 827, de 2023, que "Requer a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática sobre o PL 2796/2021".
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
- Autor
- Carlos Viana (PODEMOS - Podemos/MG)
- Nome completo: Carlos Alberto Dias Viana
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Processo Legislativo:
- Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 808, de 2023, que "Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o PL 2796/2021".
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Processo Legislativo:
- Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 827, de 2023, que "Requer a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática sobre o PL 2796/2021".
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Ciência, Tecnologia e Informática,
Desporto e Lazer,
Indústria, Comércio e Serviços:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/09/2023 - Página 24
- Assuntos
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Política Social > Desporto e Lazer
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REQUERIMENTO.
- REQUERIMENTO.
- PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, JOGO ELETRONICO, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, PROGRAMA, COMPUTADOR, ELEMENTO, GRAFICO, AUDIOVISUAL, OBJETIVO, LAZER, POSSIBILIDADE, PESSOA JURIDICA, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, PESQUISA TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, APOIO, ESTADO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INDUSTRIA.
O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MG. Pela ordem.) – Obrigado, Presidente.
Meu boa tarde a todos os Senadores e Senadoras.
Aqui no Podemos, nós queremos apoiar o requerimento do Senador Flávio Arns para uma discussão mais ampliada desse projeto dos jogos. Inclusive, Sr. Presidente, tem um requerimento, foram três os que fizemos e um deles aceito, meu Requerimento 827, por exemplo, como Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, pedindo que fôssemos ouvidos também sobre esse assunto, uma vez que – Senador Irajá, meu boa tarde aqui a V. Exa., sempre muito elegante – faz parte da nossa atribuição na CCT essa questão das tecnologias em todas as áreas, e nós gostaríamos de dar a nossa colaboração também em relação a esse assunto.
Mas, como os requerimentos não foram deferidos, nós queremos, aqui, pelo Podemos, apoiar o Senador Flávio Arns.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MG) – Não sei se os Srs. Senadores e Senadoras acompanharam, há uma denúncia muito grave na revista Veja, deste final de semana, em que essa questão dos jogos gerou um pedido de propina de R$35 milhões – está na revista –, com nomes, e um passivo de investigação muito sério e profundo por parte do Ministério do Público, para a gente saber que tipo de denúncia, se é verdadeira, se não é, nessa questão de se permitir os jogos no Brasil. Está lá na revista Veja uma denúncia grave que foi feita.
Então, o meu posicionamento, Sr. Presidente, mais uma vez, pelo Podemos, é apoiarmos o Senador Flávio Arns e pedimos a V. Exa. aprovação e mais tempo para a discussão desse assunto, que é fundamental. É uma primeira porta para questões que nós precisamos discutir com toda a sociedade brasileira, que é a questão dos jogos.
Muito obrigado, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco.