O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) – Sr. Presidente, meus caros colegas, eu só queria um breve aparte para repetir a minha manifestação, Senadora Leila, na audiência pública que foi realizada, porque nem todos estavam presentes. Eu acho que esclarece e vai na linha, Senador Irajá, de muitas de suas colocações.

    Primeiro, reconheço que V. Exa. exerceu democracia participativa. Nós tivemos inúmeras audiências em Comissões e sessão de debates temáticos aqui. Todas as associações, todos os interessados tiveram tempo de manifestar as suas opiniões.

    O que nós vimos é que há um grande conflito a partir de uma premissa, com todas as vênias a alguns atores desse setor, equivocada, porque não se pode olhar para o fim, é preciso olhar para a origem.

    Quando a gente olha para o fim, Senador Irajá, a gente está olhando de onde vem o recurso público e não qual é a natureza jurídica dos games e dos jogos de fantasia. Quando a gente olha para o fim, a gente coloca numa disputa de orçamento em duas áreas que já estão completamente estressadas.

    Imaginem os games disputando, não é nem inteligente, com o setor da cultura, com artistas, com produções musicais, com artes visuais! Não é nem inteligente isso, porque o recurso já é escasso. Imaginem o game disputando com o setor do esporte, com todas as modalidades olímpicas, por achar que são esporte. Eu não vou nem entrar nessa discussão. Não é inteligente. O recurso lá também é escasso.

    Senador Marcos Rogério, se a gente olhar para a natureza jurídica dos jogos eletrônicos, parece claro que a sua natureza jurídica está ligada à ciência e à tecnologia, ao desenvolvimento tecnológico, à importância desse segmento para isso.

    Lá no Ministério de Ciência e Tecnologia, a Finep, por exemplo, já dispõe de recursos para o setor. E diversas outras instituições federais já apoiam o setor. Eles vão ter exclusividade e vão estar dentro da sua natureza jurídica.

    Se há um ponto de consenso, é este: a origem, a natureza jurídica é a tecnologia e a ciência.

    Se há um ponto de conflito, é a gente entender ou querer discutir, e não vamos chegar ao fim, se jogos eletrônicos são cultura. Cultura pode ser um elemento deles, mas não é a sua essência original. Se jogos eletrônicos são esportes, Senadora Leila. É competição. Está lá, é um elo dessa cadeia. Na sua essência, ele continua sendo ciência e tecnologia.

    Se jogos eletrônicos são cultura, a gamificação tem um aspecto que, bem utilizada tecnologia a favor do ensino, é muito proveitoso.

    Agora, o projeto traz um marco, traz o reconhecimento de um setor. E esse setor não pode abdicar disso, numa discussão, com todas as vênias, pequena e pouco inteligente, que olha para o fim e não para a sua natureza jurídica original.

    Eu fui Relator do marco das startups, tive diversas emendas sobre a criptomoeda, trabalho em cima do blockchain para o setor público. Eu tenho conhecimento, estudo e interesse no assunto. E eu venho aqui defender o setor, mas defender o setor naquilo que é a sua essência, a sua origem, que pode ser cultura, pode ser esporte, pode ser educação, sim. Mas, originalmente, é ciência, desenvolvimento tecnológico e tecnologia.

    E é junto ao Ministério da Ciência, Senador Astronauta Marcos Pontes, que esse setor vai ter um impulsionamento ainda maior, com projetos, muitos, que já lhes são dispensados o financiamento.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Era o que eu tinha a dizer.