Como Relator durante a 138ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".

Autor
Irajá (PSD - Partido Social Democrático/TO)
Nome completo: Irajá Silvestre Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Ciência, Tecnologia e Informática, Desporto e Lazer, Indústria, Comércio e Serviços:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
Publicação
Publicação no DSF de 27/09/2023 - Página 33
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Política Social > Desporto e Lazer
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, JOGO ELETRONICO, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, PROGRAMA, COMPUTADOR, ELEMENTO, GRAFICO, AUDIOVISUAL, OBJETIVO, LAZER, POSSIBILIDADE, PESSOA JURIDICA, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, PESQUISA TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, APOIO, ESTADO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INDUSTRIA.

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO. Como Relator.) – Eu agradeço o aparte da Senadora Leila e eu queria, na mesma linha dessa obviedade que V. Exa. falou, apresentar uma solução pragmática e óbvia também.

    Eu estava conversando com o Presidente Rodrigo Pacheco e consultando a Mesa sobre a questão regimental, para que a gente não fique nesse "pique-esconde" que nós estamos aí, já há duas semanas, e com isso prejudicando dois setores importantes.

    Existe uma solução que eu acho que vai contemplar a todos, que seria a gente suprimir do relatório os games eletrônicos – aí V. Exa. apresenta um projeto, que pode ser de autoria da Senadora Leila ou de outro Parlamentar, com regime de urgência, para tratar, especificamente, das especificidades dos jogos eletrônicos e de todas as demandas, todas as sugestões, todos os pleitos que esse segmento tem apresentado, e a gente aprovaria isso aqui, num regime de urgência, e não em prejuízo a esse outro segmento, como a própria Senadora Leila admitiu, que está sendo punido, prejudicado, com as plataformas, para operar. Então, não é justo que os dois fiquem nessa queda de braço e não se resolva o problema nem de um, nem de outro.

    Eu acredito, Senadora Leila – se, obviamente, V. Exa. estiver de acordo –, que é uma solução do meio e que a gente consegue resolver os dois assuntos, sem prejuízo a nenhum dos setores.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/09/2023 - Página 33