O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu quero novamente reafirmar que a sessão temática foi extraordinária. Tivemos 20 pessoas aqui presentes, muito qualificadas, muito competentes, falando das duas áreas, e eu tenho absoluta convicção de que nós temos que, na verdade, regulamentar jogos eletrônicos e regulamentar jogos de fantasia, fantasy games. Temos que regulamentar os dois, os dois merecem e têm que ser regulamentados.

    O que me surpreendeu na audiência foi os especialistas, pessoas que se dedicam a isto por 20, 30 anos, com muitos artigos escritos, dizendo que não encontram na literatura do mundo a expressão "fantasy games". Não existe essa expressão. Então, mais uma razão para nós discutirmos.

    Eu acompanhei as cinco horas de discussão. A sugestão de tirar jogos eletrônicos e regulamentar fantasy games é exatamente o contrário do que quando esse projeto começou. Esse projeto começou na Câmara dos Deputados como regulamentação dos jogos eletrônicos, e depois foi inserida a questão dos fantasy games. Então, é um projeto de jogos eletrônicos, é isso que tem que acontecer; mas nós vamos à lei: tem que ter o projeto dos chamados – que não existe no mundo – fantasy games. Não sou eu que estou dizendo que não tem no mundo, os especialistas da sessão temática falaram isso.

    Esse projeto de jogos eletrônicos – e a verdade tem que ser dita – começou lá na Câmara dos Deputados, com o Deputado Kim, que esteve aqui, falou, discutiu e que não se opõe a qualquer alteração que o Senado faça, porque ele acha que é importante haver a regulamentação, o que está correto. Mas, lá na Câmara dos Deputados, o projeto foi distribuído para as Comissões e não foi apreciado pelas Comissões, por conta do pedido de urgência para o Plenário. Então, não aconteceu discussão na Câmara dos Deputados.

    Veio aqui para o Senado. Entrou, tem que ser dito com todas as letras, como extrapauta da Comissão de Assuntos Econômicos. Extrapauta. Então, o Senador Oriovisto, eu, todos nós somos da Comissão, da CAE, e nós não sabíamos. Se entra como extrapauta, quem é que vai saber que o projeto de lei vai ser colocado na pauta, se é um item tão polêmico, extrapauta? Não me recordo de qualquer audiência pública que tenha sido feita no Senado Federal – tirando a da semana passada, não é? –, tirando a da semana passada, de qualquer audiência pública que tenha sido feita no Senado Federal sobre esse tema. E, se houver, que me corrijam, mas eu não me recordo pelo menos. Agora, semana passada houve e uma audiência muito boa. Estava, Senador Girão, o Ministério da Fazenda, o Ministério da Cultura...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – ... o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Abragames. A Abragames, por unanimidade, por consenso, todas as associações são contra o projeto. E nós vamos aprovar uma coisa que o Brasil inteiro é contra, na área de jogos eletrônicos, tão importantes, tão necessários, geradores de emprego, geradores de renda que querem segurança jurídica e querem inclusive contribuir com o Brasil também, mas isso envolve também discussão com a cultura, porque tem produção, isso foi dito na audiência pública, envolve tributos, o que o Senador Omar Aziz colocou, envolve educação, porque a gente tem que pensar na parte pedagógica da criança e do adolescente, mas tem que ser discutido.

    Então esse projeto, na verdade, merece de todos nós um olhar...

(Interrupção do som.)

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Tem que ser discutido e, na sequência, aprovado. Fantasy games têm que ser discutidos e aprovados, mas não no afogadilho, não como está acontecendo hoje.

    O SR. IRAJÁ  (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - TO) – Sr. Presidente...

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Por isso que eu pleiteio que vá para lá, para que a gente escute ciência e tecnologia, educação, cultura e chegue a uma conclusão. Senadores estão lá para que isso aconteça.

    Aliás, eu quero dizer que, na Comissão de Educação e Cultura, quero parabenizar os seus membros todos, porque as coisas têm sido muito bem discutidas e temos chegado a consensos em todas as matérias até o momento. Então, essa matéria merece de todos nós um trabalho coordenado, convergente, focado para ser aprovado. Eu não quero como Presidente procrastinar, mas eu quero oferecer para a sociedade brasileira algo sério, algo bom, algo responsável, o que não está acontecendo neste momento.

    Obrigado.