O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MG. Pela ordem.) – Obrigado.

    Eu aprecio, inclusive, a proposta de V. Exa. de discutirmos um pouco mais, entendo que caminhamos. Todos os que estão aqui se posicionando contra o projeto se sentem respeitados, o que é muito importante. Eu, como Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, gostaria muito que nós déssemos também a contribuição a esse projeto, porque ele deveria ter passado por lá, a meu ver.

    Mas, Senador Irajá, veja bem, não há motivo para pressa. Se voltar à Câmara, nós fizemos o nosso papel. E aqui as falas, que não são vazias... Há falas importantes aqui que nós ouvimos dos especialistas nos debates. Vou citar algumas delas, para que V. Exa. possa levar em consideração. Olhe, na sessão de debates feitas aqui: "Os jogos de fantasia, também conhecidos como e-sports, são definidos como aqueles disputados em ambiente virtual a partir do desempenho de atletas em eventos esportivos reais. [...] o projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, o que pode reduzir os impostos [sobre eles nas apostas, que virão futuramente]". Isso foi colocado aqui com muita clareza, é um assunto que nós precisamos debater. Existe essa possibilidade ou não? Porque nós estamos diante de uma norma técnica muito nova. É como a Comissão que V. Exa. criou para inteligência artificial, é um assunto que todos os dias nós sabemos menos sobre ele, do tanto que ele cresce em desenvolvimento de projetos – é essa a questão aqui. Nós estamos diante de uma proposta em que muda constantemente a tecnologia, mudam os acessos, mudam as formas, e nós podemos criar uma legislação que não seja a melhor, como disse o Senador Flávio Arns. E é nosso papel, e constantemente a gente se vê numa situação de querer aprovar para que a Câmara tenha... É nosso papel essa discussão em relação a isso.

    Outro ponto, Senador, não foi aceita nenhuma emenda – nenhuma emenda –, foi tudo feito de uma forma muito rápida: votação extrapauta. Isso tudo, para nós que queremos participar dessa questão, precisa ser levado em consideração. Do contrário, eu sou muito sincero na minha opinião aqui, o projeto não tem condições de ser aprovado da forma como está – não tem condições –, eu mesmo vou me levantar, concordo plenamente, Excelência, pelo Podemos e falar: "Nós vamos pedir o voto 'não' a um projeto que nos deixaria muito insatisfeitos, mas a discussão já é algo importante sendo feita na Comissão de Educação".

    Obrigado, Sr. Presidente.