Pela ordem durante a 139ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."

Autor
Marcos do Val (PODEMOS - Podemos/ES)
Nome completo: Marcos Ribeiro do Val
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Domínio e Bens Públicos, Patrimônio Genético, População Indígena:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."
Publicação
Publicação no DSF de 28/09/2023 - Página 18
Assuntos
Administração Pública > Domínio e Bens Públicos
Meio Ambiente > Patrimônio Genético
Política Social > Proteção Social > População Indígena
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, CULTIVO, Organismo Geneticamente Modificado (OGM), AREA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, EXCEÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ESTATUTO, INDIO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GARANTIA, COMUNIDADE INDIGENA, POSSE, USUFRUTO, TERRAS INDIGENAS, CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEMARCAÇÃO, GESTÃO, TERRAS, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATUAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), LIMITAÇÃO, PERIODO, RECONHECIMENTO, OCUPAÇÃO, INDENIZAÇÃO, PROPRIEDADE, BENFEITORIA, POSSUIDOR, DESAPROPRIAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, HIPOTESE, DESTINAÇÃO, IMOVEL.

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES. Pela ordem.) – Presidente, o senhor me permite falar com o Senador Girão...

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Claro.

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – ... antes de ele dar início? Porque essa bandeira dele...

    Senador Girão, como é a tua bandeira, eu tinha até colocado aqui para falar, mas eu gostaria de ouvir de V. Exa. sobre o que eu escutei esses dias ser divulgado pela GloboNews. Eu não sei se você teve mesmo acesso, Senador Girão. Uma comentarista da GloboNews fez o seguinte: ela disse que não consegue entender como é que a extrema direita, ou a direita, ou os bolsonaristas, não me interessa o adjetivo... Ela falou assim: "Eles são a favor da pena de morte, e eu não entendo porque eles são agora contra o aborto". Você conseguiu entender o questionamento de uma comentarista, dizendo: "Se a direita é a favor da pena de morte, como ela não é a favor do aborto"? Eu fiquei pensando: espere aí, acho que escutei errado. Gravei e voltei. Eu sou contra a pena de morte, mas quem é a favor é porque aquela pessoa a quem está sendo imputada a pena de morte cometeu um crime grave, um estupro, um assassinato, alguma coisa do tipo. E o feto? Qual foi o crime que o feto fez para ela fazer essa comparação, a mais bizarra que eu poderia ter escutado na minha vida? E aí vale aqui...

    Eu acho, Senador Girão, que a sua bandeira é a nossa também. Hoje, nós temos acesso às imagens. Busque imagens para ver – eu vi quando eu era adolescente, meu tio era obstetra – como é que se faz um aborto. Existe o tal do grito silencioso, não é isso?

    Quando eu vi aquela imagem, eu me arrepio, porque eu era adolescente ainda, foi logo quando começou ultrassom, 3D, a ter acesso às imagens. E um dos médicos, que fazia muito aborto, quando viu, em 3D, a imagem do feto abrindo a boca como se ele estivesse gritando de dor, de desespero, e os membros sendo retirados – perna, tira outra perna, tira um braço, esquartejado... Uma vida que não fez absolutamente nada a não ser obedecer a Deus e vir para a vida.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – O nome desse médico é Dr. Bernard Nathanson, que ficou tão tocado com aquela cena, porque ele estava fazendo aborto, Senador Styvenson. Ele ficou tão tocado com aquilo, vendo as imagens, que parou ali. Ele já tinha feito milhares de abortos nos Estados Unidos. Ele parou e viajou o mundo inteiro falando que isso era uma atrocidade, que ali tinha uma vida que o Estado tinha que defender.

    E, olha, eu nem combinei com o senhor, não é? Parece que eu tinha combinado que ele ia falar sobre esse assunto, mas eu peço à câmera, àquela câmera ali da TV Senado, se puder pegar aqui esse bebezinho, porque é exatamente o que o Senador Marcos do Val está falando, para a gente ter a materialização. O pessoal que é a favor do aborto fica louco quando a gente mostra isso. Sabe do que eles chamam isso aqui, Senador Marcos do Val? Eles chamam de um pedacinho de carne, eles chamam isso aqui de um amontoado de células, de bolsa de sangue, eu já ouvi, mas é uma criança. O que o senhor falou, o feto aqui, é uma criança com 11 semanas de gestação, que é o período em que é feito o aborto, e tem os rins, o fígado, tudo constituído. Essa é a realidade, entendeu? Às vezes, a gente tem que mostrar para as pessoas. Aí, quando a gente mostra, é um silêncio ensurdecedor.

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – Acham que está sendo uma ofensa.

    E ainda escutei de um outro médico, Senador Girão... Essa eu também nunca tinha escutado. Ele falou que ele já presenciou – ele é brasileiro, eu não lembro o nome dele – isto: até na hora do parto, quando há decisão da mãe de não ter a criança, eles simplesmente degolam a criança durante o parto. É tão absurdo isso! Fica muito claro que é uma maneira de se validar e autorizar aquelas pessoas que foram irresponsáveis, o que traiu a esposa e engravidou a amante, e por aí vai, porque não é por questões de não terem condições de ter um filho. Então, do jeito que já está a lei, eu concordo: anencéfalo, estupro e risco de vida da mãe. Não há mais justificativa nenhuma.

    E aqui eu quero colocar o meu protesto a essa comentarista da GloboNews, que disse que não entende por que a direita é contra o aborto e a favor da pena de morte.

    Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/09/2023 - Página 18