O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Como Relator.) – Sr. Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, quero trazer aqui algumas observações finais com relação a esse tema.

    Neste momento, o Senado Federal manda uma mensagem muito positiva ao Brasil.

    Nós temos, Sr. Presidente, segundo dados do Censo 2022, 1,7 milhão de indígenas no Brasil. O Estado do Amazonas, do Senador Omar, do Senador Plínio Valério e do Senador Eduardo Braga, é o estado com a maior população indígena do Brasil. É quase meio milhão de índios naquela região. A Bahia, Senador Jaques – eu não sabia a quantidade de índios que tinha na Bahia –, é outro estado com destaque na população indígena. O meu estado, o Estado de Rondônia, tem cerca de 21 mil índios – é a população indígena do Estado de Rondônia.

    Quando a gente vai observar o volume de área destinada à população indígena no Brasil hoje, com a definição que se tem hoje, Senador Jorge Seif, por família, atualmente, são 953 hectares por família de índio no Brasil, hoje – 953 hectares de terra por família de indígena no Brasil hoje.

    Com o novo marco – com o afastamento, sem marco temporal – esse dado saltaria de 953 para 1.877.

    Apenas para fazer uma comparação, as famílias que são assentadas no Brasil, nos projetos de reforma agrária, de assentamento, recebem em média 38 alqueires, 93 hectares – 93 hectares na reforma agrária; 953, o que tem atualmente, quase 2 mil hectares, com o novo marco temporal.

    E aí eu trago aqui. Hoje, nós temos 621 terras indígenas no Brasil, que correspondem a 119,8 milhões de hectares. Se você pegar os estados, os países Espanha e França, é o que nós temos de terra demarcada hoje no Brasil.

    Sem o marco temporal e sem essa lei que reafirma o marco temporal que está na Constituição de 88, nós vamos ter mais 117,12 milhões de hectares.

    Temos 119 milhões, teríamos mais 117 milhões de hectares. Hoje, áreas reivindicadas – neste momento, áreas reivindicadas –, 487 áreas; e outras 120 em fase de estudo. Esse é o cenário.

    Então, não é à toa...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... não é em vão que quem está no campo está inquieto, Senador Zequinha, com essa insegurança, com esse ambiente de incertezas.

    Hoje, o Senado Federal manda uma mensagem muito positiva ao povo brasileiro, especialmente a quem está no campo produzindo.

    Eu queria, Sr. Presidente, nessas palavras finais, deixar uma palavra de gratidão, de agradecimento.

    Agradecimento, de modo muito particular, a V. Exa., o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Esse tema só está sendo votado neste momento porque V. Exa. chamou para si, com muita responsabilidade, sentindo o Plenário, chamou para si essa responsabilidade de enfrentar esse tema e levar uma mensagem de paz e de tranquilidade para quem está no campo produzindo. Eu sei das dificuldades regimentais inerentes ao processo, mas sei do esforço que V. Exa. fez para que votássemos, no dia de hoje, essa matéria. Agradeço a V. Exa. em nome do setor produtivo brasileiro, que vai dormir, hoje, um pouco mais tranquilo.

    Da mesma forma, eu quero fazer aqui um agradecimento – Senador Rogerio Marinho, Líder da Oposição, a V. Exa., nós somos da mesma Casa –, mas o meu agradecimento se dirige, neste momento, ao Líder Jaques Wagner, porque, em uma matéria dessa importância para o Brasil, com esse nível de sensibilidade, mesmo tendo aqui o Governo posição divergente, não fez V. Exa., com as prerrogativas que tem, movimentos no sentido de dificultar o trabalho democrático no âmbito do Senado Federal hoje. Então, eu quero fazer esse registro de agradecimento a V. Exa., reconhecendo esse espírito democrático, republicano e reconhecedor de que quem está lá fora espera de nós muita responsabilidade em momentos sensíveis da vida nacional como é esse. Então, agradeço a V. Exa. por esse gesto e, na sua pessoa, a todos da base do Governo.

    Quero agradecer aqui ao conjunto dos Senadores e Senadoras, a todos os Senadores que se empenharam para que essa matéria fosse aprovada no dia de hoje, desde lá da Comissão de Agricultura, onde o trabalho aconteceu, a audiência pública aconteceu, a votação, a discussão – Comissão presidida pelo colega Alan Rick.

    Quero cumprimentar a Senadora Soraya pelo grande trabalho que fez – fazia-me ali relatos de todas as demandas que recebeu, dos apelos que recebeu – e pela maneira como se comportou nesse tema, sabendo da importância dele para o Brasil. Cumprimento V. Exa., cumprimento o Senador Alan e cumprimento todos os membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

    Da mesma forma, o Presidente Davi Alcolumbre, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, pelo esforço que fez, pela liderança que teve e exerceu, no dia de hoje, no âmbito da CCJ, para que nós aprovássemos essa matéria.

    O Brasil deve muito a essas pessoas, a essas lideranças, que cumpriram a missão de votar uma matéria, repito, tão sensível para todos que estão lá no campo produzindo.

    Senadora, sempre Ministra, Tereza Cristina, V. Exa., que participou de todas essas conversas, da reunião de Líderes que tivemos, das tratativas que tivemos, no nosso gabinete e em outros mais, eu quero agradecer, na pessoa V. Exa., que é para todos nós uma referência, eu quero agradecer o conjunto dos Senadores e das Senadoras pelo empenho no dia de hoje, um dia histórico para o Brasil.

    Eu repito o que disse, na CCJ, de manhã, para concluir. Esse tema do marco temporal, essa pauta do marco temporal, Senador Jayme, não é pauta de Governo ou oposição, é uma pauta do Brasil, do Brasil que produz e alimenta o seu próprio povo e aqueles que estão ao redor do mundo.

    Estou, realmente, honrado de ter sido designado Relator dessa matéria e poder testemunhar o que o Senado está entregando para o Brasil no dia de hoje.

    Muito obrigado a todos. (Palmas.)