Discussão durante a 142ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Em fase de revisão e indexação
Autor
Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
Nome completo: Jaques Wagner
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão

    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para discutir.) – Senador, cumprimento V. Exa., os colegas aqui presentes, Senadoras e Senadores, e cumprimento também o nosso querido Relator Rodrigo Cunha.

    Eu, primeiro, quero fazer como fiz na sessão da CAE: agradecer a V. Exa. e agradecer ao Relator.

    E quero me somar, eu diria, à indignação também do Senador Izalci. E externei isso lá. Realmente V. Exa., mais uma vez, com a responsabilidade com os assuntos que dizem interesse à nossa gente, ao nosso país, e nós, como Senado, somos obrigados a votar sem um aprofundamento, ou sem as mudanças de que gostaríamos, por conta dessa lógica, perdoe-me, irracional que se estabeleceu com esta Casa em relação às medidas provisórias.

    Eu, hoje, inclusive, tive uma reunião com o Ministro Padilha, que é o responsável por toda operação política do Governo, dizendo a ele que alguém precisa chamar à mesa, para que a gente bote um ponto final nisso, porque acaba virando um constrangimento para esta Casa. Mais ainda no caso dessa matéria. Por isso, agradeço ao Senador Rodrigo Cunha a compreensão que teve na reunião que tivemos na semana passada. É um Senador que estuda a matéria há 15 anos, 20 anos, tem uma profundidade – que eu, pessoalmente, não alcanço – pela dedicação que teve, chegou a fazer um plano de trabalho, por tantas contribuições que poderia dar com audiência pública, etc. e acaba ceifado de cumprir o seu papel à exaustão, como legislador deste Senado da República, porque a medida provisória cai amanhã, precisa ser sancionada hoje para que não se perca o que foi feito. Como disse o próprio Senador Rodrigo Cunha, na leitura do voto na Comissão de Assuntos Econômicos... Eu diria que a parte fundamental ou mais importante para o povo simples vem agora, a dívida de água e luz, as dívidas que talvez alcancem, segundo dados, praticamente 70% dos devedores. Não sei se alcançarão um montante em dinheiro, mas, pelo menos, alcançarão um montante de pessoas muito grande.

    Então, essa medida foi uma medida quase que – eu vou exagerar – de salvação nacional para o nosso povo mais simples. E, como disse V. Exa., Senador Rodrigo Cunha, isso jogou luz sobre um tema que, como V. Exa. já relatou, às vezes é encarado como problema individual: "Está devendo, problema seu". Ninguém deve porque quer, em geral deve por uma necessidade. Como V. Exa. disse: ou eu compro a comida, ou pago a luz, ou pago o crediário, que foi um crediário para ter uma geladeira dentro de casa para não perder os alimentos, e por aí vai. Então, a medida tem um longo alcance.

    Eu quero aqui reassumir o que já fiz na CAE com V. Exa.: o compromisso, também assumido pelo Ministro Haddad, no diálogo que V. Exa. teve com ele, de apoiamento a um projeto de lei que V. Exa. deve apresentar – não sei se já está pronto para apresentar – sobre, exatamente, tantos pontos que seriam melhorados na medida provisória, ou mesmo no PL, se a gente tivesse tido o tempo necessário para o exercício legislativo.

    Então, quero parabenizar V. Exa. Eu confesso que aprendi muito com seu voto na CAE, porque acabou virando uma aula, Senador Izalci, sobre um tema que é até de saúde pública, como disse o Senador Rodrigo Cunha. Por exemplo, eu tive um pai que não sabia dever e, quando devia, ficava doente em casa porque queria resolver logo. E é uma questão de doença para a nossa gente que é humilde, mas que é correta e não gosta de ficar devendo e não poder pagar. Então, acaba virando um problema. Sei lá, tem gente até que chega ao que não deve ser feito, a atentar contra a própria vida, por acumular um volume de dívidas, e acha que, pelo menos, vai liberar a família daquela dívida quando não estiver mais aqui.

    Então, eu queria parabenizar V. Exa., agradecer-lhe, de verdade, em meu nome pessoal e no do Governo, do Presidente Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agradecer ao Presidente e esperar que a gente possa aprová-la. Graças a Deus, estamos com um quórum bem alto.

    E, aprovada essa matéria, eu vou aguardar a apresentação do projeto de lei da lavra de V. Exa.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/10/2023 - Página 40