O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discutir.) – Boa tarde, Sr. Presidente.

    Eu quero, inicialmente, cumprimentar todas as Senadoras que participam da sessão, na pessoa da Senadora Leila, que está aqui com a gente; cumprimentar o nosso Relator, o Senador Rodrigo Cunha.

    Eu quero, Senador, dizer que V. Exa. cumpre, no Senado da República, um dos papéis mais importantes que um Parlamentar pode cumprir na relatoria de um projeto. Esse projeto vai devolver a milhões de brasileiros a sua dignidade. Vai devolver à população honesta, trabalhadora que, por algum motivo na sua vida, se enganchou por dificuldades, às vezes, para pagar as contas do dia a dia e acabou tendo que usar deste recurso, que é o do cartão de crédito, que é um empréstimo, seja ele de que natureza for, e comprometer toda a sua capacidade de endividamento e de pagamento.

    Então, mesmo sabendo que a gente pode ir muito mais fundo nessa questão, e sendo V. Exa. um especialista em direito do consumidor, um especialista, uma pessoa que acompanha, que sabe como lidar com essa questão, podendo fazer um trabalho mais profundo, e o fará, com o apoio de toda a bancada que aqui é liderada pelo Senador Jaques Wagner, que é a Bancada do Governo, o senhor contará com o apoio de todos nós para que esse projeto de sua autoria possa tramitar e ter aprovação, para que a gente amplie o escopo e a abrangência de medidas de natureza semelhantes à que nós vamos votar no dia de hoje.

    Aqui nós estamos devolvendo a brasileiros e brasileiras a coisa mais importante e, talvez, a única coisa que os brasileiros e as brasileiras, na sua grande maioria, têm: o seu nome, o seu nome limpo, a possibilidade de voltar a andar de cabeça erguida, de poder comprar, de poder presentear um filho, de poder fazer uma reforma em casa, ou seja, voltar a ter uma vida normal com o seu nome limpo.

    Portanto, eu sei, como disse aqui o Senador Jaques Wagner, que V. Exa. tinha um plano para fazer essa discussão, mas abriu mão disso para garantir que a gente dê continuidade a este programa, abriu mão para garantir que essa parte dos brasileiros que, neste momento, podem ser contemplados, tenham de volta a sua dignidade, o seu nome limpo e a possibilidade de estar no mercado consumidor.

    Então, eu quero parabenizar V. Exa. e quero, também, parabenizar o Presidente do Senado pela prontidão, pela agilidade com que essa matéria foi apreciada, apesar dos pesares. Vai chegar o momento em que nós vamos ter interrupção do processo legislativo no Brasil, porque não é possível conviver com a intransigência de uma Casa com a outra Casa – a Câmara com o Senado. Nós não podemos conviver com isso. Nós somos civilizados, nós temos como referência o interesse público, o bem público, e é preciso encontrar um termo – baseado na Constituição, baseado nas leis – que produza uma relação respeitosa e fluida, considerando os papéis que as Casas devem ter e não a tentativa de sobrepor uma Casa sobre a outra para poder passar a ideia de que tem mais protagonismo, de que tem mais força, de que é mais poderosa.

    Isso não é bom para o Brasil, isso não muda a vida dos brasileiros, isso não melhora em nada o nosso país. O que melhora é a humildade que tivemos mesmo com tudo isso: pensar no interesse público e pensar nos brasileiros e nas brasileiras na hora de tomar uma posição.

    Por isso, eu quero... Mesmo sabendo, Presidente, dessas dificuldades, V. Exa. foi, botou e apressou para que a gente votasse, porque quem ia pagar não era o intransigente, quem ia pagar era o povo que mais precisa ter de volta a sua dignidade, que é o seu nome limpo.

    Muito obrigado, Sr. Presidente. Parabéns ao Relator, o Senador Rodrigo Cunha!