O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Eu venho à tribuna hoje, nessa terça-feira, primeiro para fazer um registro de agradecimento aos 43 Senadores que votaram pela aprovação do marco temporal para terras indígenas. Muito importante para o Brasil, neste momento de tanta preocupação, principalmente por parte de municípios que foram ou estão sendo atingidos pela queda do marco temporal no Supremo Tribunal Federal.

    Na Frente Parlamentar da Agropecuária, aqui dentro e na Câmara, com a participação de Deputados que são verdadeiras lideranças do agronegócio brasileiro, assim como também nossos Senadores aqui, foi feito um trabalho primoroso, liderado em grande parte pela ex-Ministra Tereza Cristina, e todos nós mergulhados para dar ao Brasil um pouco de tranquilidade.

    Então, gratidão a cada um e a todos que fizeram bonito na semana passada, primeiro, aprovando o requerimento de urgência – 41 a 20 –; depois, aprovamos o projeto – 43 a 21.

    Mas nós estamos vivendo lá no Estado do Pará, Presidente, as consequências de tudo que foi feito de errado ou de malfeito no passado. Eu queria fazer um registro aqui da falada Terra Indígena Ituna/Itatá, que nunca foi, não é e certamente não será uma terra indígena, até porque não tem absolutamente um papel que transforme essa região em uma terra indígena. O que existe lá? Existe uma portaria prorrogada, porque já venceu em função do estudo que foi feito, mas o Ministério Público foi lá, brigou e conseguiu na Justiça prorrogar. Uma portaria que tão somente – tão somente – solicita ou determina que a Funai faça um estudo para averiguar se existe ou não índios isolados naquela região. É até uma brincadeira para nós que conhecemos aquela região e tantas outras do Pará falar em índio isolado naquela região. Mas tudo bem, a gente está aqui e tem obrigação de ouvir todo mundo falar o que quiser falar.

    Bom, o estudo foi feito, não há índios isolados e a portaria caiu. O Ministério Público correu imediatamente, acionado pelas ONGs – e no caso dessa aí especialmente é o Instituto Socioambiental, que é quem mais demarca terras indígenas no Pará ou na Amazônia como um todo.

    Neste momento, a região da Ituna/Itatá está vivendo um inferno astral. Mais de 2 mil cabeças de gado foram retiradas, sequestradas dessa região de produtores rurais, que estão ali vivendo há décadas, e esse gado vai embora para um destino não sabido, onde o Ibama consome, distribui, faz o que quer. É a coisa mais arbitrária que se possa imaginar na face da terra, e eu nunca pensei que ia poder ver isso acontecendo no Brasil, especialmente em nosso estado. É de ficar todo mundo estarrecido. Mas é assim mesmo. Nós estamos batalhando para que não a narrativa, mas a verdade seja feita ou dita e venha para a mesa de forma muito clara.

    Mas o maior pesadelo desta terça-feira talvez não seja mais na Ituna/Itatá, mas na expansão da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu. Em relação à expansão da Terra Indígena Apyterewa – não estou aqui discutindo a área original, absolutamente –, estou discutindo a expansão que foi feita sem laudo antropológico, da forma mais atropelada, mais errada, mais conturbada e mais injusta possível, porque essa expansão da Apyterewa atingiu quase que 3 mil famílias. É cheia de vilas e povoados essa região, há plantações de cacau – cacau dá muito bem no Estado do Pará; nessa região, então, é fantástica a plantação de cacau! – e ainda temos nessa região mais ou menos 250 mil cabeças de gado.

    Quero dizer para os senhores que nesta hora, exatamente hoje, a Força Nacional, a Polícia Federal, o Ibama, enfim, uma imensidão de órgãos de repressão do Governo, se encontram ali para, nas próximas horas, procederam à maior e mais atroz injustiça que se possa imaginar contra uma gente que luta para sobreviver e para não ir para as periferias das cidades criarem seus filhos, colocando o futuro deles em dúvida com relação à cidadania.

    É a coisa mais atroz que eu posso imaginar.

    E a minha solidariedade a todo produtor rural e a todo mundo que mora naquelas vilas. São vilas e vilas – vilas com colégios, vilas com posto de saúde, vilas com igrejas, vilas com muita gente – que, neste momento, estão com o coração na mão, sem saber o que fazem da vida, porque a política da ONG, adotada e abraçada pelo Governo de uma forma sem se preocupar com os resultados, está em vias de ser colocada em prática.

    Nós fomos recebidos hoje pelo Ministro Flávio Dino, Ministro da Justiça, quando tivemos a oportunidade de, juntamente com três advogados que conhecem muito bem todo o processo e todas as decisões – acórdãos, enfim, todas as ações judiciais que envolvem aquela conturbada expansão de terra indígena –, esclarecer para o nosso Ministro o que estava acontecendo neste momento. E o Ministro disse: "Mas não foi isso que nos passaram. Não foi dessa maneira que nos disseram". E aí a gente encontra a grande diferença entre o fato e a versão, entre o fato e a narrativa criada para se prejudicar o homem do campo.

    Lamentavelmente essa seita fundamentalista da questão ambiental, não só no Brasil, mas no mundo, conduzida por fanáticos, principalmente "ongueiros", dá prejuízo de toda sorte a este país, principalmente ao homem do campo, que luta com unhas e dentes, com todo tipo de dificuldades, para poder sobreviver, tentar educar um filho, pagar a faculdade da filha, enfim, dar-lhes dignidade.

    Quero dizer aos senhores que os bandidos dos morros do Rio de Janeiro são muito bem tratados e respeitados. E o Supremo Tribunal Federal tem impedido que o Governo, que o Estado brasileiro encaminhe àquelas comunidades, nas favelas dos morros do Rio de janeiro, a polícia para fazer alguma coisa.

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – Pasmem os senhores: o Estado do Pará é hoje a grande rota da droga no Brasil, mas a polícia, a força não está no Pará para combater o tráfico, para combater o crime, para combater o traficante. A força está hoje no Pará para detonar com o cidadão de mãos calejadas, cidadão que luta para produzir na terra, com a força do seu braço. Isso nos deixa entristecidos, decepcionados.

    Eu quero fazer um apelo, além do que já fizemos hoje ao Ministro Flávio. Ministro Flávio já foi Juiz Federal, um homem que entende profundamente da questão processual, e ficou surpreso com a verdade colocada ali.

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – Ele nos prometeu buscar toda a documentação, toda a papelada que envolve aquele processo para que aquele ministério, juntamente com a Casa Civil, se reposicione em relação a tudo que está prestes a acontecer, que é uma desintrusão nos moldes de hoje, muito mais uma expulsão com sequestro de bens e com a destruição do patrimônio que aquelas pessoas têm construído ao longo de suas vidas. A minha expectativa é que o Ministério da Justiça, a Casa Civil busquem a verdade, junte os papéis que mostram a forma como o processo que envolve a Apyterewa tem andado.

    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Para concluir, Senador.

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – Neste momento, eu encerro, mais uma vez, Presidente...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – Por favor!

    ... agradecendo a todos os Senadores, cumprimentando o nosso Presidente Rodrigo Pacheco.

    V. Exa. deu um show de Presidente do Senado Federal na semana passada, botando na pauta, votando o requerimento de urgência, fazendo o que tinha que ser feito. Não sou Raul Gil e nem tenho um chapéu, mas o tiraria para V. Exa. em função da forma brilhante como o Presidente do Senado Federal se comportou e levou a bom termo a sua função, trazendo para o Brasil a segurança jurídica de que tanto precisamos.

    E quero agradecer cada voto dos corajosos brasileiros e patriotas Senadores desta Casa, que puderam aqui ajudar este país a dar um passo com tanta dificuldade.

    Que venham os vetos. Se eles vierem, esta Casa saberá derrubá-los, um por um.

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – Portanto, muito obrigado, Presidente, pelos poucos minutos que V. Exa. me deu para a conclusão. Muito obrigado.