Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 10/10/2023
Presidência durante a 149ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4172, de 2023, que "Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001".
- Autor
- Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
-
Educação,
Fundos Públicos,
Infraestrutura,
Saúde:
- Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4172, de 2023, que "Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001".
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/10/2023 - Página 35
- Assuntos
- Política Social > Educação
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Infraestrutura
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- PRESIDENCIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OPERAÇÃO, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), REQUISITOS, ADESÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, AMORTIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, TRANSAÇÃO, RENEGOCIAÇÃO, ESTUDANTE, CRIAÇÃO, PACTO, RETOMADA, OBRAS, SERVIÇO DE ENGENHARIA, DESTINAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, SAUDE, REPASSE, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, DIRETRIZ, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Anuncio o item 1 da pauta.
O Projeto de Lei 4.172, de 2023, de iniciativa da Presidência da República, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 2001.
Parecer nº 130, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, Relatora: Senadora Teresa Leitão, favorável ao projeto e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 5.
Passa-se à discussão da matéria.
O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Fora do microfone.) – Qual é a matéria?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – É o item 1 da pauta, Senador Rogerio Marinho, é o Projeto 4.172, de 2023, das obras inacabadas.