O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Para discutir.) – Presidente, eu ouvi, como sempre gosto de fazê-lo, a todos e todas as companheiras, mas ouvi atentamente o pronunciamento do Senador Rogerio.

    O Senador Rogerio Marinho mencionou um percentual de quais obras precisamente não foram sequenciadas, só para...

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – De 95%.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Noventa e cinco por cento.

    V. Exa., portanto, assume também uma responsabilidade porque, ao participar do Governo anterior, poderia, e faço aqui um registro, porque é justo, no tocante especificamente a uma obra que foi redentora para os nossos estados, o Estado da Paraíba e o Estado do Rio Grande do Norte, e que se sequencia V. Exa., enquanto ministro, tocou aquela obra, o que deveria ter ocorrido em relação a outras tantas de outras áreas.

    Estou aqui a cumprimentá-lo pois, quando assumiu a pasta, e com a sua competência reconhecida e sempre publicamente por todos nós mencionada, cerca de 90% da obra já havia... próximo a 90% da obra da transposição do São Francisco, e V. Exa. deu sequenciamento, mas, ao mencionar o percentual de obras paralisadas ou inacabadas, era importante que nós pudéssemos aqui identificar aquelas que permaneceram inacabadas e paralisadas por um período de quatro anos, e são muitas.

    V. Exa. bem o sabe, todos nós bem o sabemos – e eu falo na condição de ex-gestor público – quiçá pudéssemos, ao término da nossa passagem, todas as iniciativas, todas as nossas atitudes, tudo aquilo que nós planejamos, tudo aquilo que foi posto para ser iniciado em sua execução, ter a sua conclusão, antes mesmo de nós concluirmos o período de mandato.

    Senador Rogério Marinho, ouvir de V. Exa., assim como ouvir de outros companheiros, que os dois Planos de Aceleração do Crescimento não trouxeram, a partir de 2005, mudanças, seria desconhecer que, por exemplo, em minha cidade, três projetos, algo em torno de R$50 milhões, não teriam modificado, mas de fato modificaram, as vidas de milhares de cidadãos campinenses que passaram a receber obras de urbanizações em áreas vulnerabilíssimas da nossa cidade e que sem o PAC, nós não teríamos condições próprias, às expensas do município de poder entregá-las. É fato que nem todas essas chegariam à sua conclusão se os Governos que se sucederam depois daqueles que idealizaram, Senadora Damares, não tivessem tido simplesmente o descaso em poder continuá-las.

    Esse levantamento, feito por parte do Tribunal de Contas da União e por outros órgãos, de quase 13 mil obras paralisadas, notadamente na área de educação, mas também, sem sombra de dúvidas, na área de saúde, nos coloca diante dessa situação.

    Senhoras e senhores, para que nós tenhamos aqui números... Durante bom tempo, o Ministério dos Transportes, incluídos aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, Presidente Rodrigo Pacheco, trabalhava com apenas R$6 bilhões, ou seja, R$6 bilhões para manter projetos, continuar as suas execuções ou mesmo permitir a elaboração de outros – é nada, Senador Rogerio Marinho.

    A partir do momento em que este Congresso entendeu e compreendeu a necessidade da aprovação da PEC da transição, o Dnit passou a ser outro, o Ministério dos Transportes passou a trabalhar com uma realidade de R$23 bilhões, o que permitirá com que obras que foram paralisadas nesses últimos quatro anos possam ser retomadas. É isso o que nós desejamos. Então, é importante que nós reconheçamos.

    Creia, Senador Rogerio Marinho, que quando o Presidente Lula e a sua equipe, o Ministério do Planejamento, o Ministério da Fazenda, o BNDES, o BNB... Esses recursos não estão sendo apontados e levantados sem que sejam reconhecidamente, pelo Governo Federal, identificados. De algo em torno de R$500 milhões nós nos serviremos do BNDES, que não mais estará simplesmente a servir as grandes corporações, as grandes empresas. Recursos também estarão sendo disponibilizados pelo Banco do Nordeste do Brasil e recursos do nosso orçamento, algo em torno de R$400 milhões.

    Eu creio, acima de tudo, no seu verdadeiro patriotismo e sei que, intimamente, o senhor torce para que essas obras possam ser desenvolvidas, para que tantas e tantas que foram paralisadas, que não tiveram sequenciamento nesses últimos quatro anos, antes de 2023, possam ser entregues.

    É por isso que eu ouço de V. Exa., como dos demais outros Líderes da Oposição, mesmo sem ter aquela que deveria ou que poderia ser o entusiasmo para aplaudir e para dizer da medida feliz e oportuna, mas, mesmo assim, eu quero louvá-lo e dizer, apenas como uma respeitosa retificação e por ter vivenciado, como eu vivenciei, a realidade da importância do PAC para o meu município, para o meu estado, como foi o caso da obra da transposição do São Francisco.

    Apenas adendos, com o respeito que V. Exa. sempre teve, tem e haverá de ter de todos nós.

    Nosso posicionamento, evidentemente, é de votar favorável à matéria, Sr. Presidente.