Discussão durante a 149ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4172, de 2023, que "Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001".

Autor
Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
Nome completo: Nelson Trad Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Educação, Fundos Públicos, Infraestrutura, Saúde:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4172, de 2023, que "Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001".
Publicação
Publicação no DSF de 11/10/2023 - Página 48
Assuntos
Política Social > Educação
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Infraestrutura
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OPERAÇÃO, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), REQUISITOS, ADESÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, AMORTIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, TRANSAÇÃO, RENEGOCIAÇÃO, ESTUDANTE, CRIAÇÃO, PACTO, RETOMADA, OBRAS, SERVIÇO DE ENGENHARIA, DESTINAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, SAUDE, REPASSE, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, DIRETRIZ, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS.

    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, V. Exa. está me escutando?

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Perfeitamente. Eu só não estou enxergando, mas escutando nós estamos.

    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Por videoconferência.) – É, eu estou em Campo Grande. Amanhã faz aniversário da divisão do Estado de Mato Grosso do Sul e eu vou participar das festividades porque isso aqui, para nós, foi muito importante.

    E eu vou falar remotamente através apenas do áudio até para poder facilitar a minha inscrição e não ter nenhum problema de sinal.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Perfeitamente. V. Exa. tem a palavra.

    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Por videoconferência.) – Muito obrigado. Apenas para parabenizar V. Exa. e a Mesa e a Secretaria por ter pautado essa matéria.

    Quero dizer que esse é um assunto que a gente já demandou na época ainda que do meu lado sentava o Senador Antonio Anastasia. Na ocasião, junto com a Senadora Kátia Abreu, fomos até o TCU, e, se não me engano, o Relator dessa matéria lá era o Ministro Vital do Rêgo, irmão do Senador Veneziano. E esse é um assunto realmente muito caro para a sociedade brasileira.

    Eu penso que é algo que precisa ser exaurido, precisa ser resolvido. Essas obras estão espalhadas no Brasil todo, não só na área da saúde, como também na área da educação básica e em outras áreas, mas aqui o que está no escopo do projeto são mais as áreas relativas à saúde e à educação.

    Então, já quero registrar aqui, com a vênia do meu Líder Otto Alencar, o meu posicionamento favorável a essa matéria. Sem, no entanto, dizer que também devemos ficar atentos às questões daqueles malfeitos que, porventura, proporcionaram para que essa situação estivesse no momento em que ela se encontra hoje.

    Eu apenas gostaria de ressaltar a V. Exa. que existe infelizmente ainda no nosso país uma prática daquele que entra no Executivo no lugar de um outro adversário e, só porque a obra foi iniciada por aquele que saiu, o que entrou não quer saber daquilo que o outro iniciou, por uma questão política. Eu acho que isso tem que ser coisa do passado.

    Quando eu tomei posse na condição de Prefeito, as primeiras obras que a gente enfrentou e terminou foram justamente as obras deixadas pelo sucessor. A gente conseguiu atravessar o nosso mandato esgotando todas as obras que foram porventura atrasadas e, infelizmente, quem entrou no meu lugar não fez a mesma coisa.

    E aqui em Campo Grande – e eu penso que no Mato Grosso do Sul e no Brasil afora –, tem muitas obras que estão inacabadas, oriundas daqueles que não tiveram a sensibilidade de entender que essa obra é recurso público, que tem que ser encarada com a mesma prioridade daquela obra que ele porventura elenque como a principal do seu mandato.

    Eu queria também, aproveitando essa deixa, Sr. Presidente, falar sobre os condutores de ambulância. Hoje é celebrado o dia deles, graças ao projeto de lei que V. Exa. também apoiou no Senado. O que sempre foi dito é que é crucial valorizar os motoristas de ambulância, que enfrentam diariamente forte estresse emocional, lidando com vítimas de acidentes e com suas famílias. Muitas vezes, são verdadeiros heróis dedicados a ajudar pessoas em momentos de vulnerabilidade. Além da habilidade técnica, lidam com o aspecto emocional, psicológico e o imprevisível a cada ocorrência. Instituir o Dia Nacional do Condutor de Ambulância, em 10 de outubro, é um gesto justo e necessário; aprovar esse PLP, como a gente defendeu no Senado junto com V. Exa., é reconhecer esse papel fundamental e garantir o merecido reconhecimento a esses heróis. O Brasil tem 1,1 milhão condutores de ambulância.

    Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade. Agradeço a chance de ter me manifestado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/10/2023 - Página 48