Pela ordem durante a 154ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4086, de 2023, que "Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização."

Autor
Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Defensoria Pública:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4086, de 2023, que "Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização."
Publicação
Publicação no DSF de 19/10/2023 - Página 63
Assunto
Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Defensoria Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, GRATIFICAÇÃO, EXERCICIO, SUBSTITUIÇÃO, ACUMULAÇÃO, OFICIO, ACERVO, PROCESSO, MEMBROS, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO (DPU), AMBITO, ATIVIDADE, REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO.
Texto integral

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Pela ordem.) – Antes da sua decisão em torno do pedido que foi a V. Exa. dirigido pelo Senador Paulo Paim, já que a nossa pauta está se subsumindo a, penso eu, dois itens, se V. Exa. permitir, ouvindo do Plenário, que nós apreciemos uma proposta que hoje foi deliberada e votada à unanimidade, na CCJ, e que trata sobre o assunto da DPU. Foi aprovado o requerimento de urgência. É o Projeto 4.086, se a minha memória não estiver a me faltar. Se poderíamos apreciá-lo...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Veneziano, eu quero fazer uma ponderação a V. Exa. apenas para que possamos remeter esse projeto para a pauta da terça-feira, submetendo amanhã no Colégio de Líderes, para evitar qualquer tipo de alegação de improviso ou de imprevisto por parte dos Senadores que, eventualmente, queiram também debater essa matéria. Então, já estando pronto para o Plenário, nós então amanhã colocaremos no Colégio de Líderes para definição da pauta de terça-feira, assim como o projeto da Lei Orgânica das Polícias Civis e o projeto da Lei de Cotas, que foi pedido pelo Senador Paulo Paim.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Perfeito.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Pode ser assim, Senador Veneziano?

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Perfeito, Sr. Presidente.

    Obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/10/2023 - Página 63