Discurso durante a 152ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Elogios ao Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741, de 2003, e defesa do Projeto de Lei nº 4792, de 2023, de autoria de S. Exa., que prevê o direito da pessoa idosa à inclusão digital. Apresentação do site “https://cironogueira.com.br/estatutodapessoaidosa/” para o envio de sugestões com vistas ao aprimoramento do Estatuto da Pessoa Idosa.

Autor
Ciro Nogueira (PP - Progressistas/PI)
Nome completo: Ciro Nogueira Lima Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Ciência, Tecnologia e Informática, Direitos Humanos e Minorias, Idosos:
  • Elogios ao Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741, de 2003, e defesa do Projeto de Lei nº 4792, de 2023, de autoria de S. Exa., que prevê o direito da pessoa idosa à inclusão digital. Apresentação do site “https://cironogueira.com.br/estatutodapessoaidosa/” para o envio de sugestões com vistas ao aprimoramento do Estatuto da Pessoa Idosa.
Aparteantes
Eduardo Girão.
Publicação
Publicação no DSF de 18/10/2023 - Página 55
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Política Social > Proteção Social > Idosos
Matérias referenciadas
Indexação
  • ELOGIO, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, DEFESA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRESCIMO, OBRIGATORIEDADE, FAMILIA, COMUNIDADE, SOCIEDADE, PODER PUBLICO, GARANTIA, INCLUSÃO DIGITAL, PESSOA IDOSA, PUBLICIDADE, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTIDADE, ATENDIMENTO, RECURSOS PUBLICOS, CONSELHO, SITE, INTERNET, APRESENTAÇÃO, OBJETIVO, REMESSA, SUGESTÃO, MELHORIA, ESTATUTO.

    O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PI. Para discursar.) – Sr. Presidente Paim, Senador Girão, Senador Bittar – saiba que sua indignação, Senador Bittar, é a minha. Acho que aquele depoimento histórico do nosso Aldo Rebelo na CPI das ONGs demonstrou bem quais são os reais interesses que estão acima dos interesses nacionais na Amazônia.

    Mas, Sr. Presidente, quis o destino tê-lo hoje presidindo esta Casa num momento em que vou fazer um pronunciamento sobre o que o senhor talvez seja o maior especialista que nós temos aqui na Casa, que é a questão dos idosos brasileiros.

    Nós estamos agora, no dia 1º deste mês...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Será uma satisfação ouvir o seu pronunciamento.

    E já conheço a sua posição sobre o tema.

    O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PI) – Exatamente.

    No dia 1º deste mês completamos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. E o senhor tão bem trabalhou para que isso fosse implementado. E, apesar de representar, Senador Girão, um avanço inquestionável, novos desafios surgiram nessas duas décadas. Eu quero chamar a atenção, Sr. Presidente, para o futuro: o nosso país está envelhecendo. Para se ter uma ideia, Senador Girão, em 2012, nós tínhamos 11,3% da população idosa e, dez anos depois, isso já representa 15,1%, segundo os dados do IBGE. Isso representa mais de 30 milhões de pessoas.

    Os mais idosos também estão pressionados financeiramente. De um lado precisam enfrentar o aumento do custo de vida causado por gastos maiores com a saúde e cuidados especiais. De outro lado, têm sido cada vez mais responsáveis para ajudar os mais jovens com as suas despesas de família. Isso nós vemos muito no nosso Norte e Nordeste. Grande parte do que ganham os nossos idosos é usado para despesas dos filhos, dos netos e às vezes até dos bisnetos.

    O envelhecimento dos brasileiros não é uma má notícia. Muito pelo contrário, nós temos que torcer e agradecer que as pessoas estejam vivendo mais. Significa que avançamos na melhoria das condições sociais e econômicas. Isso é importante. No entanto, esse também é um desafio, pois o envelhecimento da população está sendo muito mais veloz no Brasil do que em outros países. Demorou 140 anos para que na França a população de idosos dobrasse de 10% para 20%. No Brasil, esse mesmo processo deverá ocorrer em apenas 25 anos, um quarto do tempo. Em 2060, mais de 25% da nossa população estará acima dos 60 anos; e o mais grave é que esse crescimento acontece em um Brasil que ainda tem enormes dificuldades de cuidar dos nossos idosos, infelizmente.

    O Estatuto da Pessoa Idosa foi uma grande vitória, Senador Paim, mas restam ainda muitas questões a serem enfrentadas.

    Eu apresentei, recentemente, Srs. Senadores, uma série de projetos de lei para aperfeiçoar esse estatuto. São ações que buscam adequar a legislação às novas demandas do nosso tempo, como a inclusão digital. É isso que me preocupa, o manancial de pessoas que vão ficar alijadas desse novo processo que é a inteligência artificial. O nosso partido fez um seminário e uma das preocupações é essa: as pessoas que estão completamente alijadas. Nós vemos isso no dia a dia. Quantos idosos não têm capacidade de discutir seus problemas bancários, ou seus direitos? Isso vai se acrescentar cada vez mais. Daqui a pouco, ninguém mais vai falar com um atendente, infelizmente. Vai falar com uma máquina.

    São ações que buscam adequar a legislação às novas demandas do nosso tempo, proteger os brasileiros de golpes financeiros, da violência, bem como abrir novas portas para os que ainda estão fora do mercado de trabalho. Outras propostas têm a intenção de melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa, ao facilitar o atendimento dos planos de saúde, garantir moradia adaptada às suas necessidades, capacitar cuidadores e profissionais desse ramo ao atendimento. Enfim, são muitas iniciativas, Sr. Presidente, porque acredito que o Brasil deve a essas pessoas que tanto tempo se dedicaram ao nosso país.

    No entanto, não tenho a ilusão de que apenas eu, mesmo com o apoio de minha assessoria e de nossa valorosa consultoria legislativa do Senado, seja capaz de pensar em todas as soluções necessárias para esse objetivo nobre. Mais do que ninguém, são os idosos que conhecem de fato a realidade de suas necessidades. É por isso que inaugurei uma página, Sras. e Srs. Senadores, destinada especificamente a colher sugestões de medidas e propostas enviadas diretamente pelas pessoas que dependem dessa legislação. Por meio dessa página, no nosso site, cada brasileiro ou brasileira poderá enviar a sua ideia para aprimorarmos o nosso Estatuto da Pessoa Idosa. Cada sugestão será lida e avaliada por mim e por nossa assessoria, com muito carinho e cuidado, para que seja eventualmente convertida em projeto de lei que apresentaremos nesta Casa. É uma política em que acredito, Sr. Presidente, uma política que ouve o cidadão, que dá espaço e voz para que a população possa tomar parte nas soluções de seus problemas. Eu tenho certeza de que contarei com o apoio das Sras. e Srs. Senadores para essa missão em prol dos brasileiros e brasileiras que merecem, e muito, o nosso respeito, Sr. Presidente.

    Eu queria muito ter a oportunidade de discutir com o senhor, Senador Paim, com o Senador Girão, e com os demais pares desta Casa. Eu acho que é um desafio sobre o qual nós temos que nos debruçar. Nós temos que enaltecer muito, como foi feito por esta Casa nesses 20 anos, mas o nosso desafio vai se tornar cada vez maior. Eu tenho certeza de que, se houver essa interação entre a população, as entidades, as associações, os Senadores e Senadoras, nós conseguiremos o êxito nessa nossa proposta.

    Senador Girão.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Permita-me um aparte, rapidamente, Senador Ciro.

    O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PI) – Lógico.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Eu quero cumprimentá-lo pelo seu muito oportuno pronunciamento, equilibrado, e com a defesa de algo mais valioso.

    O Senador Mauro Carvalho Junior, semana passada – eu não sei se o Senador Paim estava nesse momento no Plenário – falou também sobre um projeto. Lá nos Estados Unidos, a gente vê em várias atividades os senhores bem idosos, de uma certa forma querendo ainda estar na ativa. Aquilo faz muito bem; tem pesquisas que mostram isso.

    E o Senador Mauro Carvalho Junior propôs desta tribuna um projeto de lei, que defendeu, desta tribuna em que o senhor está, exatamente pensando nos idosos, nessa perspectiva de uma renda, de uma oportunidade de integração, de relacionamento, na sociedade. E alguns colegas aqui fizeram aparte e aplaudiram.

    Quero cumprimentá-lo e falar que estou junto com o senhor, nesses 20 anos, e querendo sempre avançar para que a gente possa olhar com cuidado, com carinho e também com muito otimismo e esperança para essas pessoas que deram a vida para esta nação, para essas gerações, e que merecem todo o respeito e todo o nosso apoio.

    O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PI) – Com certeza, Senador Girão.

    Acho que é um dos pontos. Nós apresentamos um projeto que beneficia as empresas que contratarem os idosos, mas nós temos, também, que criar mecanismos, selos, talvez, de qualidade, para que as empresas sejam reconhecidas, que as empresas que estejam empregando os idosos do nosso país sejam reconhecidas pela sociedade, porque uma empresa que emprega o idoso cria uma boa imagem.

    Quem não gosta de ser atendido, às vezes, por um senhor ou uma senhora, com muito carinho, porque às vezes a atenção ali é como se fosse a de uma tia, uma avó. Eu fico muito feliz em ser atendido, quando eu chego em qualquer empresa, por pessoas que já cumpriram a sua fase de trabalho, mas continuam ali lutando para receber mais recursos, para que possa fazer jus a seu sustento.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Ciro Nogueira, permita-me, eu já tive a satisfação de relatar projeto nessa linha de V. Exa.. E aqui as propostas que V. Exa., Senador Ciro Nogueira, coloca neste momento, todas são bem-vindas.

    E, olhando para o futuro, para a nova tecnologia, enfim, como você colocou muito bem, com a inteligência artificial... E esses idosos? Nós temos que dar espaço para eles aprenderem e consequentemente se apresentarem nos postos de trabalho que, com certeza, terão no futuro. Com certeza terão, porque eu digo que o idoso tem futuro, sim. E à medida que ele vai se preparando, vai também ocupando espaços na sociedade.

    É só para cumprimentar V.Exa.

    O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PI) – Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu li a maioria dos seus projetos e todos eles têm fundamento sobre o que estamos falando, claro, especificamente, da questão da pessoa idosa.

    O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PI) – O senhor não tem ideia de como eu fiquei orgulhoso agora com a sua avaliação.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Não, mas eu estou falando de coração, porque eu li diversos deles.

    O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PI) – Senador Paim, só mais 30 segundos aqui.

    Senador Girão, quero fazer um convite aqui a esta Casa, a todos os Srs. Senadores e Senadoras. Hoje vai ser inaugurada uma exposição, aqui embaixo, no espaço Ivandro Cunha Lima, de um jovem talento piauiense, que é o Pedro Gui.

    É um jovem, acho que tem 10 anos de idade, um menino que tem um futuro enorme. Nós procuramos incentivá-lo. Você sabe como é difícil! Luta ele e a mãe dele sempre para divulgar suas obras. É um jovem talento.

    Nós vamos inaugurar a exposição agora, às 19 horas, e eu queria muito contar com a presença de todos os Senadores. Vocês vão se surpreender com esse jovem talento piauiense que é o Pedro Gui.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/10/2023 - Página 55