Pronunciamento de Humberto Costa em 17/10/2023
Pela ordem durante a 152ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apoio à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Marcelo Castro acerca de votação sobre remuneração à doação e comercialização de plasma humano.
- Autor
- Humberto Costa (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
- Nome completo: Humberto Sérgio Costa Lima
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Processo Legislativo,
Saúde:
- Apoio à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Marcelo Castro acerca de votação sobre remuneração à doação e comercialização de plasma humano.
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/10/2023 - Página 69
- Assuntos
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- APOIO, QUESTÃO DE ORDEM, AUTORIA, SENADOR, MARCELO CASTRO, REFERENCIA, VOTAÇÃO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUISITOS, COLETA, PROCESSAMENTO, COMPONENTE, SANGUE HUMANO, DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO, MEDICAMENTOS, PROVIMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ALEGAÇÕES, TEXTO, APROVAÇÃO, NOTAS TAQUIGRAFICAS, DIVERGENCIA, PARECER, DEFESA, CORREÇÃO.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) – Pela ordem, apenas para me associar à questão de ordem apresentada pelo Senador Marcelo Castro. Acho que faz uma profunda diferença a modificação daquilo que foi votado.
Como o próprio Senador Marcelo Castro, não quero atribuir nenhuma responsabilidade a quem quer que seja, nem fazer qualquer ilação, mas, sem dúvida, o que está constando do texto que está chegando até o Plenário não é o que foi efetivamente votado na Comissão de Constituição e Justiça.
Nesse sentido, eu subscrevo a questão de ordem, e aguardamos da Mesa uma decisão que efetivamente reponha os fatos como eles se deram na reunião da Comissão de Constituição e Justiça.