Discussão durante a 152ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2839, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos".

Autor
Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Saúde:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2839, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos".
Publicação
Publicação no DSF de 18/10/2023 - Página 75
Assunto
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, DOAÇÃO, ORGÃO HUMANO, IMPLEMENTAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, ESTRATEGIA.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Para discutir.) – Presidente, na verdade, não é discussão, e sim um momento para que nós nos cumprimentemos. Ou seja, a Casa assistiu há poucos dias a um debate – e nós não queremos trazer, porque oportunamente haveremos de fazê-lo – no tocante a uma matéria, ao meu ver, pessoalmente, e de outros tantos que conosco levantaram as suas vozes e os seus convencimentos contrariamente a uma proposta, para nós, fora de quaisquer propósitos, que é a comercialização do plasma, reuniu, em torno da mesma, diversas entidades contrárias.

    Por outro lado, no outro polo, nós temos, aí sim, uma matéria digna, que devemos respeitar na sua integralidade, uma iniciativa proveniente da Câmara Federal, sob a autoria do Deputado Ricardo Izar, presente em nosso Plenário, que é exatamente isso, Presidente Rodrigo Pacheco: é uma política nacional para que nós incentivemos, para que nós estimulemos, para que nós nos ponhamos, altruisticamente, como doadores, e não vendo um país onde há o estabelecimento legal para comercialização de órgãos. Imagine os riscos, Sr. Presidente.

    Em momento oportuno, haveremos de voltar a essa temática, evidentemente, depois de vencida, também, a questão de ordem que foi baseada em notas taquigráficas pelo Senador Marcelo Castro. Não haveria, no alto da sua experiência, da sua rodagem política, de trazer, se não tivesse a plena consciência daquilo que expunha na questão de ordem.

    Então, nós assim nos posicionamos na Comissão de Assuntos Sociais, ao lado do Relator, Presidente Humberto Costa, favoravelmente a essa iniciativa, porque esta, sim, diz aquilo que, de fato, nós precisamos: fazer um processo e uma política de conscientização, de atrair, de demonstrar, de formação dos nossos gestores, de todos aqueles que fazem as nossas instituições, principalmente as instituições públicas, diante desta iniciativa, ao nosso ver, plenamente meritória.

    Por essa razão, não para discutir, mas só para renovar o reconhecimento, nesse polo assertivo desta iniciativa.

    Obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/10/2023 - Página 75