Discussão durante a 152ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3526, de 2019, que "Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".

Autor
Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
Nome completo: Damares Regina Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Saúde:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3526, de 2019, que "Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".
Publicação
Publicação no DSF de 18/10/2023 - Página 86
Assunto
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), REALIZAÇÃO, CIRURGIA, RECONSTRUÇÃO, CORREÇÃO, DEFICIENCIA, FORMAÇÃO, PERIODO, GRAVIDEZ, DESENVOLVIMENTO, EMBRIÃO.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discutir.) – Quero manifestar meu apoio ao projeto e dizer que nós estamos aprovando tarde demais este projeto.

    Presidente, o senhor sabe que nós temos no nosso país 305 povos indígenas diferentes. E nós ainda temos – não é lenda, é de verdade – povos que eliminam crianças quando têm algum problema de saúde ou uma deficiência física.

    Eu já perdi muitas crianças indígenas por causa de fissura palatal, por causa de problemas com os lábios leporinos. E esse projeto vem no momento em que nós podemos não só reconstruir a face de uma criança, como salvar a vida da criança.

    Eu tenho que cumprimentar o autor do projeto e eu tenho que cumprimentar a nossa Relatora, a Senadora Ivete, que fez um trabalho incrível.

    A gente dá um passo hoje importante na proteção das crianças do país.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/10/2023 - Página 86