Pronunciamento de Damares Alves em 17/10/2023
Discussão durante a 152ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3526, de 2019, que "Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".
- Autor
- Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
- Nome completo: Damares Regina Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Saúde:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3526, de 2019, que "Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/10/2023 - Página 86
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), REALIZAÇÃO, CIRURGIA, RECONSTRUÇÃO, CORREÇÃO, DEFICIENCIA, FORMAÇÃO, PERIODO, GRAVIDEZ, DESENVOLVIMENTO, EMBRIÃO.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discutir.) – Quero manifestar meu apoio ao projeto e dizer que nós estamos aprovando tarde demais este projeto.
Presidente, o senhor sabe que nós temos no nosso país 305 povos indígenas diferentes. E nós ainda temos – não é lenda, é de verdade – povos que eliminam crianças quando têm algum problema de saúde ou uma deficiência física.
Eu já perdi muitas crianças indígenas por causa de fissura palatal, por causa de problemas com os lábios leporinos. E esse projeto vem no momento em que nós podemos não só reconstruir a face de uma criança, como salvar a vida da criança.
Eu tenho que cumprimentar o autor do projeto e eu tenho que cumprimentar a nossa Relatora, a Senadora Ivete, que fez um trabalho incrível.
A gente dá um passo hoje importante na proteção das crianças do país.