Discussão durante a 152ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3526, de 2019, que "Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".

Autor
Alan Rick (UNIÃO - União Brasil/AC)
Nome completo: Alan Rick Miranda
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Saúde:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3526, de 2019, que "Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".
Publicação
Publicação no DSF de 18/10/2023 - Página 87
Assunto
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), REALIZAÇÃO, CIRURGIA, RECONSTRUÇÃO, CORREÇÃO, DEFICIENCIA, FORMAÇÃO, PERIODO, GRAVIDEZ, DESENVOLVIMENTO, EMBRIÃO.

    O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Para discutir.) – Presidente, eu quero na verdade fazer aqui o agradecimento ao Plenário desta Casa, que aprovou ainda há pouco o Projeto de Lei 130, de 2019, que versa sobre um tema fundamental para a saúde mental e o bem-estar das gestantes.

    Este projeto, que garante o atendimento psicológico às mulheres no puerpério, teve relatoria nossa na Comissão de Assuntos Econômicos, e agradeço e parabenizo a Senadora Zenaide pelo excelente relatório na Comissão de Assuntos Sociais. Parabenizo a Deputada Renata Abreu pela preocupação com uma causa fundamental para mulheres em idade fértil e mães.

    Senador Otto, V. Exa., que é médico, sabe da incidência, do estado puerperal, de situações graves que incidem sobre 15% das mulheres que chegam a essa situação, até mesmo de grave problema emocional, de distúrbios, etc... Então, é um momento de garantir a essas mulheres o atendimento necessário para minimizar os efeitos da depressão pós-parto que acomete as mulheres no puerpério.

    Mais um agradecimento, Sr. Presidente, à aprovação dessa matéria no Plenário desta Casa, que agora vai à sanção.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/10/2023 - Página 87