O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Querido Presidente Dr. Hiran, Senador Girão, Senador Laércio, agradeço a todos. Parabéns pelo debate.

    Presidente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto 4.364, uma iniciativa de nossa autoria que tem por objetivo estabelecer – e os senhores são estudiosos do tema – a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências. A relatoria ficou a cargo da querida Deputada Laura Carneiro, e agora a votação do projeto será no Plenário da Câmara.

    A abordagem para combater o Alzheimer e outras demências requer a participação ativa de instituições de pesquisa – V. Exa., que é médico, sabe e só vai enriquecer com comentários, tenho certeza, depois –, comunidade acadêmica, científica e a sociedade civil.

    É necessário que o poder público assuma a responsabilidade de orientar tanto a rede de saúde pública quanto a privada sobre essas doenças, incluindo detecção de sinais e sintomas em estágios iniciais.

    Os órgãos gestor e do Sistema Único de Saúde devem registrar as notificações relacionadas ao surgimento dessas enfermidades em um banco de dados, visando facilitar, assim diz o projeto, a disseminação de informações clínicas e apoiar a pesquisa médica.

    Além disso, o SUS – o nosso importante SUS – deve desempenhar um papel fundamental no apoio ao desenvolvimento de tratamentos e medicamentos, seguindo as diretrizes do plano de ação global de saúde pública da Organização Mundial de Saúde em resposta à demência. Também é importante promover hábitos de vida saudáveis e a prevenção de comorbidades.

    Este projeto propõe alteração da Lei nº 8.742, de 1993, que trata da organização da Assistência Social, com o objetivo de estabelecer programas de assistência aos idosos carentes que residem em instituições de longa permanência. Essas instituições receberão, assim, apoio do poder público para garantir uma atenção integral à saúde física, mental e emocional dos idosos.

    O Relator no Senado foi o Senador Romário Faria, que endossou essa proposta.

    É importante destacar que o Brasil possui hoje aproximadamente 2 milhões de pessoas com algum tipo de demência como o Alzheimer. Setenta por cento dos casos efetivos de demência no Brasil permanecem não notificados. Essas doenças impõem uma carga significativa prolongada de cuidados que afeta praticamente toda família, envolve a família e leva ao adoecimento inclusive dos cuidadores diretos. Estudos apontam que cerca de 60% dos cuidadores enfrentam um alto nível de estresse, enquanto 42% enfrentam ansiedade e 40% sofrem de depressão.

    Além disso, as demências representam um dos maiores custos em termos de saúde, por isso todo cuidado é pouco e a prevenção vem em primeiro lugar.

    Em 2018 o custo global estimado foi de 1 trilhão. Portanto, a demência não apenas afeta a dignidade dos pacientes, mas também das suas famílias e dos profissionais, como eu explicava aqui, que se dedicam a cuidar dessas pessoas.

    Em 1906 o psiquiatra alemão Alois Alzheimer fez a primeira descrição do Alzheimer. Esta doença se manifesta como demência ou deterioração das funções cognitivas, memória, orientação, atenção e linguagem, devido à morte de células cerebrais. Quando diagnosticada nas fases iniciais, é viável atrasar a sua progressão e gerenciar os sintomas com mais eficácia, resultando em uma melhoria na qualidade de vida tanto para o paciente quanto para sua família, para os cuidadores, conforme esclarecido pela Associação Brasileira de Alzheimer.

    Diante desse cenário, faço um apelo a todos os nobres Deputados e Deputadas para que apoiem e votem favoravelmente, agora no Plenário, o Projeto de Lei nº 4.364/2020, que estabelece a política nacional de enfrentamento à doença de Alzheimer e outras demências. Este é um passo fundamental para melhorar a qualidade de vida das pessoas afetadas por essas doenças e também, infelizmente, de suas famílias, que sofrem junto, bem como para reduzir os impactos econômicos relacionados às demências em nosso país.

    Ainda sobre o assunto, registro que, no dia 10 de outubro, realizei na Comissão de Direitos Humanos do Senado uma audiência pública muito concorrida sobre o PL 4.364/2020, inclusive com a participação da Relatora na Câmara, Deputada Laura Carneiro. Ali foi colocado um dado: no Brasil, os 12 fatores de risco modificáveis para a demência respondem por 48% dos casos. A hipertensão, por exemplo, responde por 7,6% destes casos; já a inatividade física, que leva à hipertensão e ao diabetes, é correlacionada em 30% dos casos de demência.

    Os custos com o tratamento da demência já atingiram em torno de 150 bilhões por ano no Brasil, o equivalente a 1,5% do PIB, com o agravamento de que dois terços desses custos recaem sobre as famílias, comprometendo, assim, de forma muito direta, o orçamento familiar.

    Era o que eu tinha a dizer.

    Agradeço muito a tolerância.

    Agradeço ao Senador Girão, que permitiu que eu falasse entre ele e os outros convidados, e principalmente ao Sr. Dr. Hiran, que é médico, entendido no assunto.

    Muito obrigado a todos aí.

    Estou longe aqui, mas voltarei logo para aí.

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Muito obrigado, querido Senador Paim. Venha logo. Realmente você faz falta a esta Casa. A sua presença, a sua fidalguia, o seu carinho e o seu equilíbrio são referência para todos nós.

    Esse painel aí está muito bonito com a bandeira do Rio Grande atrás de V. Exa.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) – Obrigado. O Rio Grande agradece.

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Um grande abraço a V. Exa. Parabéns por esse cuidado.

    Quando o senhor fala sobre as demências de um modo geral, nós, que somos assistidos por todo o Brasil, estamos fazendo aqui educação em saúde, chamando a atenção das pessoas para essas doenças que merecem de nós toda a atenção, porque acometem pessoas na terceira idade, pessoas que já trabalharam pela família e pelo país e que merecem de nós todo o respeito, todo o apoio e todo o cuidado.

    Parabéns a V. Exa. Um grande abraço. Tenha uma excelente semana e dê um abraço aí nos gaúchos, que é um povo muito querido.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Por videoconferência.) – Eu darei.

    Um abraço, Senador Hiran. Obrigado.