Discussão durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".

Autor
Marcos do Val (PODEMOS - Podemos/ES)
Nome completo: Marcos Ribeiro do Val
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Segurança Pública, Serviços Públicos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 25/10/2023 - Página 30
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Administração Pública > Serviços Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA, NORMAS GERAIS, FUNCIONAMENTO, POLICIA CIVIL, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, PRERROGATIVA, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES. Para discutir.) – Obrigado, Presidente.

    Primeiro, dou os parabéns à Polícia Civil de todo o país, em especial do meu estado, que foi a primeira instituição que abriu as portas para eu começar a minha carreira. Gratidão eterna a vocês. (Palmas.) Gratidão à turma toda aí.

    Todo mundo sabe da importância da Polícia Civil, como eu já tenho dito aqui. A gente não tem a percepção, a visão de essa polícia trabalhando, porque é uma polícia judiciária, de investigação, mas, sem essa polícia estruturada, com bons salários, sendo correta e justa, dentro do cenário que o Brasil enfrenta...

    E é um divisor de águas a aprovação deste projeto. Agradeço ao Senador Alessandro Vieira, que é Delegado – acho que não tinha outra pessoa para poder pegar o relatório –, como também ao Contarato, que é outro Delegado da Polícia Civil, quer dizer, eles vivenciaram, ali dentro, in loco, todas as dificuldades e mazelas da Polícia Civil.

    Toda a sociedade brasileira está apoiando, achando mais do que justo. Demorou 22 anos, mas chegou o dia! E eu tive a sorte de estar aqui, sentado, agradecendo a vocês, que abriram as portas para mim, em 1998.

    Parabéns!

    E vamos à votação, aos debates. Está todo mundo favorável. Ninguém aqui vai ficar contra isto.

    Vocês merecem! Vocês estão sempre dando a vida por nós. É hora de a gente fazer por vocês!

    Obrigado. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/10/2023 - Página 30