Pronunciamento de Carlos Viana em 24/10/2023
Discussão durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências."
- Autor
- Carlos Viana (PODEMOS - Podemos/MG)
- Nome completo: Carlos Alberto Dias Viana
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Administração Pública Direta,
Segurança Pública,
Serviços Públicos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências."
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/10/2023 - Página 34
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Administração Pública > Serviços Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA, NORMAS GERAIS, FUNCIONAMENTO, POLICIA CIVIL, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, PRERROGATIVA, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.
O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MG. Para discutir.) – Obrigado, Sr. Presidente, meu boa-tarde a todos os senhores e as senhoras que nos acompanham.
Sr. Presidente, esse projeto tramita, há 11 anos, no Congresso Nacional. Foram diversas as visitas dos nossos conterrâneos de Minas Gerais, da nossa Polícia Civil, que fizeram aqui uma série de pedidos para que nós trouxéssemos o resultado efetivo nesta Legislatura. Aqui cumprimento V. Exa. por ter colocado em votação e por nós já termos buscado a rapidez.
Eu deixo claro a todos os policiais que nos acompanham que apresentei uma emenda, naquele momento, na expectativa de melhorarmos a lei, porque o nosso interesse é sempre trazer melhorias para todas as categorias, especialmente na questão da qualidade de vida e do trabalho. Eu entendi a urgência na aprovação do projeto para os policiais civis de todo o país, por isso, eu retirei a emenda, atendendo aos pedidos da categoria.
Permita-me aqui fazer alguns destaques daqueles que conversaram e demonstraram total apoio à categoria dos policiais civis, não só de Minas, mas de todo o país. Primeiramente, o Ministro Alexandre Silveira, hoje, nas Minas e Energia, conversou comigo pelo telefone e colocou a necessidade. Quero deixar aqui um abraço ao Ministro Alexandre Silveira; a Dra. Camilli, guerreira do Sindicato dos Delegados de Minas Gerais, uma mulher de fibra, sempre defendendo a categoria. O Dr. Edson da Associação de Delegados; a Aline Risi do Sindicato e Associação dos Escrivães; o Dr. Wemerson de Oliveira, um amigo, Presidente do Sindipol; o Wilton do Sindicato dos Peritos Criminais, outro guerreiro também batalhador; o Delegado Dr. Elson e a Deputada Estadual Delegada Sheila.
Chegou a hora. Eu peço a esta Casa o voto positivo de aprovação deste projeto para fazermos justiça a uma categoria essencial e indispensável à segurança pública de nossas cidades.
Meus cumprimentos a todos os integrantes da Polícia Civil de Minas e de todo o Brasil e o nosso reconhecimento e apoio a esse projeto.
Muito obrigado, Sr. Presidente.