Discussão durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".

Autor
Dr. Hiran (PP - Progressistas/RR)
Nome completo: Hiran Manuel Gonçalves da Silva
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Segurança Pública, Serviços Públicos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 25/10/2023 - Página 36
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Administração Pública > Serviços Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA, NORMAS GERAIS, FUNCIONAMENTO, POLICIA CIVIL, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, PRERROGATIVA, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.

    O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Para discutir.) – Presidente Rodrigo, Sras. e Srs. Senadores, todos os representantes das polícias civis do Brasil que estão aqui presentes nas galerias, pessoal dos sindicatos, todos os que lutaram muito por este dia, muitos me conhecem aqui e sabem que eu sou médico oftalmologista, meu querido Veneziano, mas eu também sou policial. Eu sou médico legista, sou médico legista federal, hoje aposentado, e lutei também, trabalhei muito no IML do nosso Estado de Roraima, e sou testemunha viva do trabalho que a Polícia Civil do meu estado presta à comunidade e à sociedade de Roraima, de forma que, inclusive, reconhecendo esse trabalho, meu Presidente, acabamos de começar a construção de um novo IML, fruto de uma emenda minha. O nosso IML, em que eu trabalhei durante muito tempo, estava absolutamente inadequado para prestar serviço à sociedade. E eu, com preocupação com aquele serviço fundamental, coloquei uma emenda no Estado de Roraima, e estamos começando a construir aquela obra.

    Quero parabenizar a todos os presidentes de sindicato, a todas as categorias da Polícia Civil, pela luta e pelo reconhecimento. E parabéns, Presidente, parabéns pelo nosso Presidente Davi Alcolumbre, que pautou na CCJ esse projeto tão importante e que reconhece o trabalho dessa categoria no seio da sociedade do nosso país.

    Parabéns a todos! E vamos aprovar, se Deus quiser!

    Parabéns, Presidente!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/10/2023 - Página 36