Discussão durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências."

Autor
Astronauta Marcos Pontes (PL - Partido Liberal/SP)
Nome completo: Marcos Cesar Pontes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Segurança Pública, Serviços Públicos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências."
Publicação
Publicação no DSF de 25/10/2023 - Página 36
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Administração Pública > Serviços Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA, NORMAS GERAIS, FUNCIONAMENTO, POLICIA CIVIL, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, PRERROGATIVA, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discutir.) – Obrigado, Sr. Presidente. Eu me lembro do tempo em que eu era Tenente da Força Aérea Brasileira e nós decolávamos lá em Santa Maria, na Meteorologia de Santa Maria, o tempo ruim, de madrugada, com meu filho lá no berço; e estava ali para cumprir uma missão para o Brasil, a defesa do Brasil. E eu sei bem como que é essa sensação de sair de casa sabendo que existe um risco de você não voltar. Esse é o risco por que todos os nossos policiais civis e militares passam todos os dias no seu trabalho.

    Então, eu acho que isso que nós estamos fazendo hoje aqui é um dever, é um dever que nós temos com todos esses profissionais do Brasil, que aguardam por muito tempo esse momento. É um dever que nós temos de reconhecer essa profissão tão importante na segurança de cada um de nós, de cada um dos brasileiros; porque, quando nós saímos às ruas, nós esperamos ter segurança, nós esperamos que os nossos casos, se houver, sejam resolvidos com presteza e precisão. E, sem dúvida nenhuma, esses profissionais trabalham nos momentos mais difíceis da vida de muita gente.

    Então, eu fico muito feliz, muito honrado de estar aqui neste momento no Senado para poder votar a favor desse projeto, assim como estarei para defender também os nossos policiais militares. E, sem dúvida nenhuma, eu tenho certeza de que todos aqui compartilham conosco essa vontade de fazer justiça para essa categoria tão importante para o país.

    Então, a todos os nossos policiais civis aqui representados, parabéns pelo trabalho que vocês fazem, parabéns pelo trabalho que vocês farão ainda pelo Brasil! E que esse projeto de lei, que vai ser aprovado hoje, faça parte dessa história de vocês, e que muitos que serão salvos por vocês possam agradecer isso no futuro.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/10/2023 - Página 36