Discussão durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências."

Autor
Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
Nome completo: Damares Regina Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Segurança Pública, Serviços Públicos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências."
Publicação
Publicação no DSF de 25/10/2023 - Página 38
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Administração Pública > Serviços Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA, NORMAS GERAIS, FUNCIONAMENTO, POLICIA CIVIL, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, PRERROGATIVA, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discutir.) – Presidente, nós precisamos dar honra a quem tem honra. Três Senadores lutaram muito para que este dia chegasse: Contarato, Marcos do Val e o meu amigo Senador Alessandro. Mas eu quero fazer honras também, dedicar honras também ao Deputado João Campos, que está aqui – foi meu chefe, eu fui chefe de gabinete dele –, à luta dele na Câmara, e a todos os policiais civis. Mas quero fazer um destaque à mulher policial civil, a todas elas. Não existem direitos humanos sem Polícia Civil, não existe garantia de direito no país sem a nossa gloriosa Polícia Civil.

    Para mim, é um dia de muita alegria, um dia histórico. E eu estou aqui agora, não só como uma defensora da Polícia Civil, mas aquela que vai apertar agora o voto e dizer: vocês merecem. Pena que demorou tanto, mas o Senado hoje faz justiça.

    Parabéns aos Senadores que capitanearam essa luta. Parabéns, Deputado João Campos.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/10/2023 - Página 38