Discussão durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".

Autor
Rodrigo Cunha (PODEMOS - Podemos/AL)
Nome completo: Rodrigo Santos Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Segurança Pública, Serviços Públicos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 25/10/2023 - Página 38
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Administração Pública > Serviços Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA, NORMAS GERAIS, FUNCIONAMENTO, POLICIA CIVIL, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, PRERROGATIVA, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.

    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - AL. Para discutir.) – Sr. Presidente, é um momento, de fato, para comemorar, para reconhecer, sim, essas pessoas que se dedicam e dedicam a sua vida para proteger outras vidas e que, neste momento, têm um pouco de tranquilidade, um pouco de estabilidade e um pouco de visão a longo prazo.

    A Polícia Civil não pode ser uma instituição de passagem. E observo, observava e observo ainda hoje, que muitas vezes, quem é concurseiro olha a Polícia Civil como sendo uma oportunidade para começar a receber um salário um pouco mais digno, mas já pensando em uma outra profissão.

    Então, quando nós aqui demonstramos que reconhecemos a importância do policial para a vida em sociedade, é um pequeno passo, dando aqui o mínimo, que é criar uma lei orgânica, que o país inteiro a conheça, que não diferencie entre estados e que permita com que as pessoas queiram crescer dentro dessa atividade tão nobre, uma atividade que exige não só a parte física, mas principalmente a parte mental.

    São inúmeros colegas, amigos que eu tenho dentro da Polícia Civil que precisam sempre de ajuda psicológica, pelos transtornos que encontram durante o seu dia a dia.

    E este momento é um momento de reconhecer, não só com palavras, fico muito feliz em votar de maneira favorável. E quero destacar todos que contribuíram, durante anos, para que este momento fosse uma realidade. E aqui nominar especialmente o Deputado Fábio Costa, que é Deputado Federal pelo Estado de Alagoas e que foi o Relator dessa lei, que, há muitos anos, está aguardando para chegar em pauta.

    E a nossa missão aqui, de fato, é aprovar, reconhecer que o policial, para que ele esteja bem, para que ele consiga ter a sua autoestima boa, não é apenas dando equipamentos, dando segurança a eles, o que é essencial, é importantíssimo, mas também valorizando a sua categoria, para que eles se sintam abraçados e que possam construir essa carreira tão nobre.

    Então a todas as associações e sindicatos aqui presentes, parabéns por não desistir, não jogar toalha, ir, gabinete por gabinete, demonstrando a importância para sensibilizar os Senadores das Comissões e agora, aqui no Plenário também. E com certeza, é um marco na carreira.

    Então a todos os envolvidos, meus parabéns.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/10/2023 - Página 38