Discussão durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Segurança Pública, Serviços Públicos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 25/10/2023 - Página 39
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Administração Pública > Serviços Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA, NORMAS GERAIS, FUNCIONAMENTO, POLICIA CIVIL, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, PRERROGATIVA, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para discutir.) – Presidente, há muito pouco que acrescentar ao que foi dito aqui. Eu apenas gostaria de trazer a minha experiência, duas vezes Governador de estado, para prestar a minha homenagem às nossas polícias, Polícia Civil, que hoje está tendo seu projeto aprovado, de maneira inequivocamente clara, com o conhecimento de cada um de nós que soube discutir, soube questionar, todos nós que tivemos... Claro que foram muitos os que colaboraram, mas não podemos deixar de ressaltar o empenho do Senador Fabiano Contarato, sua experiência pessoal, funcional e sua extraordinária paciência para ouvir todos nós e para construir um texto harmonioso que pode ser submetido ao Plenário e à consideração do Executivo.

    De igual sorte, antecipo os meus cumprimentos, também, ao Senador Fabiano Contarato e – começo, lá pela Câmara – ao meu querido amigo Capitão Augusto pelo trabalho harmonioso que soube desenvolver junto com o Senador Fabiano Contarato.

    Hoje, o Senado, o Congresso diz um sim àqueles que arriscam, àqueles que empreendem, todos os dias, a missão de nos dar uma proteção inteligente.

    Não posso deixar de ressaltar aqui o trabalho da Polícia Civil do meu estado, que eu considero exemplar, com base em indicadores.

    E, já antecipando os meus cumprimentos ao trabalho tanto da Polícia Militar quanto do Corpo de Bombeiros Militar, cujo projeto nós apreciaremos, se Deus quiser, em breve, quero não apenas assegurar o meu voto, mas o meu entusiasmo pelo que aqui estamos aprovando.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/10/2023 - Página 39