Discussão durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências."

Autor
Augusta Brito (PT - Partido dos Trabalhadores/CE)
Nome completo: Augusta Brito de Paula
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Segurança Pública, Serviços Públicos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências."
Publicação
Publicação no DSF de 25/10/2023 - Página 41
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Administração Pública > Serviços Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA, NORMAS GERAIS, FUNCIONAMENTO, POLICIA CIVIL, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, PRERROGATIVA, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.
Texto integral

    A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Para discutir.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Quero aqui também registrar a minha imensa felicidade de ver hoje no Senado Federal sendo votada essa importante lei. E quero aqui registrar todo o trabalho de todos os sindicatos, especialmente os do Estado do Ceará, na pessoa de Tony Brito, que tanto lutou e veio há muito tempo... Já veio na semana passada e quantas vezes veio aqui pedindo que fosse aprovado esse projeto!

    Quero aqui ressaltar o grande trabalho do Relator, o nosso querido Contarato, que também articulou e conversou com todos os Senadores e Senadoras, e os demais Relatores também aqui do Senado.

    Parabenizo o Senado por aprovar hoje – assim eu acredito que vai ser, pelo que estou vendo, à unanimidade – esse importante projeto para a Polícia Civil do nosso país.

    Então, parabéns a todos os envolvidos nesse processo de aprovação de um projeto muito importante.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/10/2023 - Página 41