Discussão durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".

Autor
Omar Aziz (PSD - Partido Social Democrático/AM)
Nome completo: Omar José Abdel Aziz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Segurança Pública, Serviços Públicos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 25/10/2023 - Página 41
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Administração Pública > Serviços Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA, NORMAS GERAIS, FUNCIONAMENTO, POLICIA CIVIL, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, PRERROGATIVA, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu tive algumas oportunidades na vida; uma delas foi ter sido Secretário de Segurança do Estado do Amazonas e, depois de algum tempo, Governador do Estado do Amazonas. E eu aprendi uma coisa tanto com a Polícia Civil quanto com a Polícia Militar: sem a valorização do homem e da mulher que trabalham na polícia, não há segurança pública. A segurança pública é feita de homens corajosos e de mulheres corajosas, que enfrentam diariamente um estresse, porque muitos deles saem de casa e não sabem se vão voltar para casa.

    E hoje, se o Amazonas tem um dos melhores salários para policiais civis, isso se deve ao meu Governo, que valorizou os policiais. (Palmas.)

    Por isso, para mim é uma grande honra estar votando aqui uma matéria tão importante, que há tanto tempo o Brasil está devendo a esses valorosos homens e mulheres.

    Volto a dizer: se quisermos ter uma segurança pública que possa proteger a população, há que se valorizar o homem e a mulher que estão na segurança pública brasileira; policiais civis, policiais militares e outras categorias que fazem parte desse sistema tão importante para cada família brasileira.

    Voto a favor e tenho certeza de que o meu partido está fechado nessa questão.

    Quero aqui parabenizar todos aqueles que se envolveram e parabenizar, principalmente, o sindicato que representa os policiais civis, a Adepol do meu estado, que está sempre presente.

    Quero dizer aos policiais civis do Brasil que tenham certeza de que, aqui no Senado, tem muitas pessoas que reconhecem o valor que eles têm no dia a dia da vida dos brasileiros.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/10/2023 - Página 41