Discussão durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".

Autor
Eduardo Gomes (PL - Partido Liberal/TO)
Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Segurança Pública, Serviços Públicos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 25/10/2023 - Página 42
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Administração Pública > Serviços Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA, NORMAS GERAIS, FUNCIONAMENTO, POLICIA CIVIL, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, PRERROGATIVA, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, rapidamente quero prestar homenagem, em nome de todos aqueles policiais civis de todas as carreiras do Estado do Tocantins, que se veem representados hoje aqui pela Nelma, pela Naídes, pelo Ubiratan, pela Marcilene, pela Érica, pela Priscila e pelo Deputado Estadual Moisemar, que está aqui representando também a Polícia Civil; o nosso ex-Senador Donizeti e todos os amigos que estão aqui; a Bancada Federal no Estado do Tocantins; e ao André Gomes, meu irmão, que também é da Segurança Pública, Vice-Prefeito de Palmas, pela luta e pela tranquilidade com que eles vêm defendendo a melhoria da sua atividade em todos os Estados brasileiros.

    Recentemente, Presidente, o Brasil tem discutido muito a violência urbana, a dificuldade em todos os campos da segurança pública. E V. Exa., que neste instante, tendo o sentimento de todos os Líderes de bancada, antecipa e vota essa matéria num momento importante, faz com que o Senado entre em sintonia mais uma vez com a sociedade brasileira.

    Parabéns, Presidente!

    Parabéns à Polícia Civil de todo o nosso país!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/10/2023 - Página 42