Pronunciamento de Laércio Oliveira em 24/10/2023
Discussão durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".
- Autor
- Laércio Oliveira (PP - Progressistas/SE)
- Nome completo: Laércio José de Oliveira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Administração Pública Direta,
Segurança Pública,
Serviços Públicos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/10/2023 - Página 43
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Administração Pública > Serviços Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA, NORMAS GERAIS, FUNCIONAMENTO, POLICIA CIVIL, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, PRERROGATIVA, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.
O SR. LAÉRCIO OLIVEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE. Para discutir.) – Presidente Rodrigo Pacheco, cumprimento V. Exa.
Hoje é um dia muito especial. E eu tenho o prazer de trazer, para informação de meus pares, que a condução de todo esse trabalho, de todo esse esforço aqui tem a presidência de um sergipano, Adriano Bandeira, que está aqui do meu lado. Ele é o Presidente da Cobrapol. E eu tenho muita alegria de poder registrar esse esforço que foi feito aqui também por outro sergipano, que é Diretor da Cobrapol, que é o Ênio Nascimento.
Como já foi dito aqui por vários Senadores, hoje é um dia muito especial. A soma de forças da Cobrapol, Adepol, Fenapi e ABC, que representam os agentes, delegados, escrivães, peritos, papiloscopistas e demais cargos das polícias civis, promove um encontro como este, um momento muito especial, em que tem o reconhecimento do Senado Federal, após 16 anos de tramitação, esse projeto e aos 35 anos da Constituição, quando, naquela época, foram escritos os direitos que os policiais civis tinham.
Portanto, é um momento que eu celebro com muita alegria. Fico muito feliz em poder estar aqui participando deste momento e quero homenagear e parabenizar todos dos Senadores; o Relator e todos os Senadores que aqui estão.
Pelo que se percebe, há uma unanimidade na aprovação desse projeto, como reconhecimento de uma categoria forte e tão importante para a nossa vida, para a vida de nossa família e para a vida de todos os brasileiros.
Obrigado, Presidente.
Parabéns!