Pronunciamento de Teresa Leitão em 24/10/2023
Discussão durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1821, de 2021, que "Regula a profissão de sanitarista".
- Autor
- Teresa Leitão (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
- Nome completo: Maria Teresa Leitão de Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Regulamentação Profissional:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1821, de 2021, que "Regula a profissão de sanitarista".
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/10/2023 - Página 47
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, SANITARISTA, REQUISITOS, EXERCICIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, COMPETENCIA.
A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discutir.) – Obrigada, Sr. Presidente, Sra. Relatora, representantes dessa categoria tão importante.
Acho que esse projeto dialoga com uma das coisas mais importantes que este país já fez: a reforma sanitária, o processo do Sistema Único de Saúde, a atenção básica, a saúde preventiva. Tudo isso agora passa a ser olhado, com a regulamentação dessa profissão, com outros olhos, com os olhos de uma valorização mais efetiva, com os olhos de uma regulamentação verdadeiramente profissional.
E acho, Senadora Ana Paula, que todo esse trabalho – V. Exa. foi Relatora nas duas Comissões – da relatoria, que foi bastante preciso em relação ao que o projeto propõe, não apenas a emenda, mas todos os detalhamentos dos cursos, do perfil, das atribuições, deixando bem claro que ele não colide com os outros profissionais, pelo contrário, ele agrega, vai ser muito importante para esta categoria, que, na prática, já tem um exercício profissional bastante meritório.
Parabéns a V. Exa., parabéns ao ex-Deputado – Deputado licenciado, não é? –, Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e parabéns a vocês, que acreditaram na luta. E, vou dizer, ela está apenas começando.
Muito obrigada, Sr. Presidente.