Pronunciamento de Jaime Bagattoli em 31/10/2023
Discussão durante a 165ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".
- Autor
- Jaime Bagattoli (PL - Partido Liberal/RO)
- Nome completo: Jaime Maximino Bagattoli
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Contribuição Social,
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Resíduos Sólidos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/11/2023 - Página 26
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Social
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, REFORMA, PNEUMATICO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), RECEITA BRUTA, VENDA, MERCADO INTERNO.
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discutir.) – Obrigado, Presidente Pacheco.
Eu quero, primeiramente, cumprimentá-la e dar os parabéns à Margareth Buzetti pelo seu aniversário e dizer que é de suma importância este seu projeto sobre a reforma de pneus.
Presidente Pacheco, esse é um segmento que eu conheço. Além de ser uma grande economia para o setor de transportes, o setor de recapeamento de pneus no Brasil, da reforma de pneus, como pode ser melhor entendido, é de suma importância para o meio ambiente. Se as pessoas tivessem conhecimento... Anos atrás, há uns 15, 18 anos, nós importávamos pneus usados da Europa para fazer a recapagem no Brasil, e com aqueles pneus nós ainda rodávamos em torno de 180 mil a 200 mil quilômetros.
Margareth Buzetti, é de suma importância que esta Casa aprove este projeto seu. Este projeto seu vem ao encontro de ajudar o meio ambiente, de ajudar o setor produtivo e de ajudar o setor de transportes, que está tão deficitário neste país.
Obrigado, Presidente.