Pronunciamento de Margareth Buzetti em 31/10/2023
Discussão durante a 165ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".
- Autor
- Margareth Buzetti (PSD - Partido Social Democrático/MT)
- Nome completo: Margareth Gettert Busetti
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Contribuição Social,
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária },
Resíduos Sólidos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/11/2023 - Página 29
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Social
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, REFORMA, PNEUMATICO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), RECEITA BRUTA, VENDA, MERCADO INTERNO.
A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT. Para discutir.) – Senador Jaques Wagner, eu fui inúmeras vezes à Receita Federal e fui, inclusive, com Eduardo Braga, para perguntar para eles qual era o impacto da receita que nós tínhamos. E ninguém sabe dizer. Isso é assim...
O nosso setor foi todo para a informalidade hoje, está todo na informalidade, esse é que é o problema, e vocês não estão enxergando isso.
Uma reforma de pneus custa no máximo 35% de um novo e roda igual ou até 20% a mais.
Assim, sinceramente, eu não estou a fim de abrir mão, não estou a fim de abrir mão. Vamos para o voto, vai para verificação, se perder, perdeu, porque o meu setor está aguardando isso desde 2012. Nós tínhamos que ter discutido isso antes. Eu fui hoje de manhã discutir, mas ninguém quer discutir. Então, não vamos discutir, vamos para o voto.