Orientação à bancada durante a 165ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 965, de 2023, (Requer adiamento de votação do PL 2.470, de 2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".

Autor
Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Partido da Social Democracia Brasileira: Livre
Resumo por assunto
Contribuição Social, Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }, Resíduos Sólidos:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 965, de 2023, (Requer adiamento de votação do PL 2.470, de 2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 01/11/2023 - Página 32
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Social
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, ADIAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, REFORMA, PNEUMATICO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), RECEITA BRUTA, VENDA, MERCADO INTERNO.
Texto integral

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF. Para orientar a bancada.) – Presidente, eu faço ainda um apelo aqui para a nossa querida colega Senadora, aniversariante do dia, porque nós não estamos votando contra o projeto, é um adiamento para o dia 21. Eu sei que ele está desde 2012, mas, no calor da emoção... Eu realmente estaria também revoltado, porque muitos projetos ficam anos e anos aí tudo certo, não dá certo, mas eu ainda faço um apelo para que a gente possa fazer um acordo, como foi proposto aqui para o dia 21 – 21 na próxima semana. Eu acho que vale a pena, Senadora. Para quem esperou 11 anos, acho que mais dez dias não fazem a diferença.

    Então, eu faço um apelo a V. Exa. para que a gente possa, antes de divulgar o resultado, fazer esse entendimento, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Como orienta o PSDB?

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF) – Eu vou liberar, mas eu faço o apelo.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/11/2023 - Página 32