Discurso durante a 165ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Destaque para a audiência pública realizada pela CCJ para debater a PEC nº 45/2023, que prevê mandado de criminalização para posse e porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Protesto contra a orbrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19.

Comentários sobre os probemas relacionados à segurança pública no Brasil.

Autor
Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Direito Penal e Penitenciário, Direitos Individuais e Coletivos:
  • Destaque para a audiência pública realizada pela CCJ para debater a PEC nº 45/2023, que prevê mandado de criminalização para posse e porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Crianças e Adolescentes, Saúde e Segurança do Trabalho:
  • Protesto contra a orbrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19.
Segurança Pública:
  • Comentários sobre os probemas relacionados à segurança pública no Brasil.
Aparteantes
Eduardo Girão.
Publicação
Publicação no DSF de 01/11/2023 - Página 50
Assuntos
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Individuais e Coletivos
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Trabalho e Emprego > Saúde e Segurança do Trabalho
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, AUDIENCIA PUBLICA, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIME, POSSE, ENTORPECENTE, DROGA, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO.
  • MANIFESTAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, VACINAÇÃO, CRIANÇA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
  • COMENTARIO, PROBLEMA, SEGURANÇA PUBLICA, BRASIL.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discursar.) – Sr. Presidente, deixe o Senador Weverton assumir, porque ele gosta muito de me ver sem paletó. (Risos.) (Pausa.)

    Eu tenho muita família no Maranhão; então, V. Exa. pense no que vai falar.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Sr. Presidente, Dr. Weverton, tivemos uma audiência pública hoje...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Estão aí. Eu gostaria de pedir os meus telefones à minha assessoria. Acho que ficaram lá em cima da minha mesa.

    Nós tivemos uma audiência pública hoje, comandada pelo Senador Efraim, sobre uma PEC de autoria do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que é a PEC que trata da questão, Sr. Presidente, da legalização ou não das drogas no Brasil. Muito importantes os debatedores. Ouvimos debatedores convidados que vieram, de uma forma muito educada, aceitando o convite feito pelo Senado, pela Mesa. A proposta é do Presidente Pacheco, e o Relator, o Senador Efraim, que bem comandou.

    Lá estávamos, Sr. Presidente, eu, o Senador Girão, a Senadora Damares, o Senador Marcos Rogério, o Senador Jorge Seif, o Senador Hiran, e ouvimos alguns outros debatedores, cientistas, psiquiatras, pessoas que são a favor e contra a legalização das drogas.

    A coisa mais importante a ser debatida nessa proposta do Presidente do Senado, Senador Weverton, é o fato de o Senado tomar de volta o seu papel. O papel é do Senado, é do Legislativo. A matéria não pertence, embora interesse você pode ter, ser tentado você pode... O Supremo se sente tentado e tem interesse numa matéria que não lhe pertence.

    Alguém, quando é sabatinado aqui, sai com o título de guardião da Constituição – estou errado, Sr. Presidente? –, é para guardar a Constituição, não sai com o papel de legislador. Aí tem uma conversa fiada, que é de para-choque de caminhão, que é assim: o Legislativo foi omisso, e o Supremo, então, ocupou esse espaço. Existe isso na Constituição, Sr. Presidente?! Se o Parlamento foi omisso, o povo que cobre do Parlamento! A omissão do Parlamento não autoriza o Supremo a fazê-lo.

    E vejam que, quando o faz, é provocado por um partido de esquerda. Se um outro partido, que não foi de esquerda, provocar, nada acontece. A provocação, por exemplo, Sr. Presidente, da ADPF 442, da Ministra Rosa Weber... Eu até vou fazer uma camiseta, Senador Girão, assim: "Rosa, vou continuar 'rewerberando' que aborto é crime". Ela tomou essa pauta para si, fez audiência pública. Eu fui à audiência pública, falei na audiência pública e fui obrigado a ler a lei nove mil e pouco, que traz toda uma regra, Sr. Presidente, de punibilidade para quem mata uma tartaruga, para quem quebra ovo de uma tartaruga.

    Vivemos num país onde o animal vale mais do que gente! Na proposta do chamado novo Código Penal que eles apresentaram lá no meu mandato, em 2018, se você for pego vendendo uma pena de pavão na feira, você pega sete anos de cadeia; se você tirar o ninho de um passarinho de um local, cinco anos de cadeia, cinco anos de pau. Hoje ainda é assim. Se você matar um passarinho, você pega cinco anos.

    Eu me lembro de uma vez em que teve um jantar na casa do Sarney, lá do Maranhão. O Senador Sarney foi meu Presidente aqui. E, quando eu cheguei lá, Sr. Presidente, era despedida de um Presidente do Supremo que estava se aposentando. Era para os Senadores e para o Supremo. Sabe qual era o prato, Presidente Weverton? Sabe qual era o prato? Sabe não.

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA. Fora do microfone.) – Feijoada.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Não! Codorna. E matar passarinho não é crime?! Era um jantar para os Senadores e para os Ministros do Supremo. Maurício Corrêa estava se aposentando. Eu cheguei ao ouvido do Senador Sarney e falei assim: "Presidente, matar passarinho não é crime? Eu não vou comer isso aí, não". E era aquele bicho pequenininho assim, todo sequinho, parecendo aquele bonequinho do He-Man, com as perninhas assim musculosas. Eu cheguei ao ouvido dele e falei: "Presidente Sarney, tem condição de eles fritarem uns ovos para mim aí?". Ele falou: "Não, Magno, não. Isso aqui é bufê", não sei o quê e tal. Eu falei: "Não, moço, mas dê um jeito aí". E ele: "Não, não tem jeito". Eu falei: "Chame o rapaz". Ele chamou o rapaz e falou no ouvido do rapaz, que falou assim: "Não, vou dar um jeito". Quando ele falou que ia dar um jeito, falou: "Quantos o senhor quer?". Eu falei: "Quatro". Todo mundo na mesa falou: "Eu também quero", "Eu também quero", "Eu também quero", porque ovo... Mas era passarinho. E pode matar passarinho?

    Isso não é brincadeira não, gente. Isso é coisa séria. Mas o ser humano não vale nada, você pode matar... Doze semanas. Não tem vida. Destrói. Aborta.

    Legalização de drogas. Esse foi o nosso debate hoje. E eu fiquei perguntando: quantas já recuperaram? Quanto eles já fizeram de prevenção? Qual casa de recuperação eles visitaram? Em qual escola de primeiro grau eles foram fazer uma palestra de prevenção às drogas? Nada. Nenhuma. Zero. De onde é que vem essa medida de 10g, de 100g? De onde é que vem isso de que a maconha do Brasil é a de pior qualidade do mundo? Que porcaria é essa?

    Você já experimentou feijoada, por isso que você falou. Quando o cara fala de alguma coisa...

    Já experimentou? (Pausa.)

    Panelada – panelada. É, ali naquela área de Santa Inês, onde estão as paradas de ônibus, tem panelada demais ali, naquela área ali do Maranhão. Ali é top – ali é top!

    "Não, mas a maconha do Brasil é de má qualidade". Pois, já é ruim para o cara usar. De má qualidade, pior ainda!

    Mas entro no fato do mérito de esta Casa se levantar, de o Presidente Pacheco ficar em pé e dizer: "Ó, eu sou o Presidente desta Casa aqui. Não vou engolir. Não vou aceitar". Ele não está aqui não. Ele acabou de sair. Pacheco, continue em pé! Continue dizendo: "Não vou aceitar"!

    Agora, o Ministro Barroso falou que quer pacificar. Quando você diz que quer pacificar é porque você sabe que tem algum problema muito sério despacificado, que, inclusive, envolve "Perdeu, mané"... Um bocado destruindo o Bolsonaro agora, o bolsonarismo. "Mané"... "Eleição não se ganha, se toma", tal... "Não, agora vamos pacificar".

    Ele já chamou o senhor para conversar, Sr. Presidente, no momento? Essa gravata é bonita! Pacheco... Ele já o chamou, o Barroso, para conversar? (Pausa.)

    Não me chamou também não.

    Ele já o chamou, Senador Girão? (Pausa.)

    V. Exa. teve quantos mil votos no Maranhão? (Pausa.)

    Quase 2 milhões? (Pausa.)

    V. Exa.? (Pausa.)

    Eu tive quase 900 agora, pelo tamanho do meu estado.

    Sabe quantos votos o Presidente do Supremo teve? (Pausa.)

    Zero. E é arrogante.

    Então, ele não conversou com V. Exa. ainda? (Pausa.)

    E V. Exa. é uma pessoa fácil de conversar... V. Exa. é uma pessoa que coloca a palavra no lugar, certinha.

    Assim, não é tipo eu, o Senador Girão, que temos um espírito de Mão Santa e ficamos querendo que a sessão estique – estique, estique – para a gente poder falar. Mas eu estou esperando o momento de ser convocado, de ser chamado para um café, para uma conversa, para que eu tenha oportunidade de abrir meu coração e falar para o Presidente do Supremo, ouvir o Presidente do Supremo, dizer o que nós pensamos, poder criticar o que eu já critiquei, e continuo criticando.

    Vai pacificar? Vamos embora! Eu estou a fim também, mas estou muito mais feliz com a posição do Presidente Pacheco. Ficou em pé. Falou. Chamou o marco temporal para cá. Chamou para cá a questão das drogas. Chamou para cá a questão do aborto.

    Sr. Presidente, tem gente que fala assim: é o avançar da hora. E realmente está certo. Como eu acho que eu sou o último orador, V. Exa. já falou, não é? Sr. Presidente, o Governo anuncia que em 2024 a vacina da covid vai ser obrigatória, vai valer por um ano para criança.

    Senador Weverton, o senhor foi da CPI da Covid?

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Sabe o que é isso aqui?

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Isso aqui é bula de vacina. Não tem nenhum cientista aqui da CPI da Covid, não né? Tem não. Isso aqui é bula de vacina. Isso aqui é bula de vacina. Que.... está assustado?

    Mas eu vou ler então. Vou avisar para o Ministério da Saúde, porque, de começo, vai ser obrigado criança se vacinar, Senador Girão, com pena de não ser matriculada. É obrigado. E vou avisando logo: nós mostramos a vocês que o Senado está acordado com a votação em que o indicado do Governo foi impichado aqui. E quero dizer, quero avisar também que qualquer outro que foi indicado aqui e for sabatinado já entra aqui com 34 votos contra...

(Interrupção do som.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eu vou ler aqui a Pfizer. Criança: indivíduo de dois a cinco anos de idade. Reações adversas em estudos e experiência pós-autorização de indivíduo com essa idade. Reações muito comuns em 10% dos pacientes que utilizam esse medicamento: diarreia, febre, dor de cabeça, local, irritação, cansaço – criança de dois anos – e ferida no lugar da injeção.

    Vamos lá. Indivíduo de seis anos e menos de dois anos de idade, reação 10% disso aqui e a diminuição do apetite, irritabilidade, febre, sensibilidade no local da injeção, vermelhidão na injeção.

    Se você naquela besteira de que, quando eles disseram que todo mundo tinha que vacinar, senão vai perder o emprego, não pode viajar; não viaje, não entre em lugar nenhum. Eu nunca botei essa desgraça dentro de mim. Você que está me ouvindo aí agora, se seu filho tomou, o que eu estou lendo aqui é o que pode acontecer com ele, mas vai ser obrigatório.

    Senador Weverton, vou ler a do Butantan agora. Veja a do Butantan como é completa. Olhe para mim aqui, meu Senador, para o povo do Maranhão te ver. Vou ler a Butantan, que você vai ver como é massa: "Não há resultados de estudos conduzidos com a vacina adsorvida [do] covid [-19] (inativada) na população..." Ei! Vai ser obrigatório a partir do ano que vem. Nem existe... o Butantan nem estudo tem. Aliás, o Butantan nem é nosso, é da China. E viva Dória.

    Agora eu vou ler...

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Senador Magno Malta, se o senhor puder me dar um aparte. Eu sei que o senhor vai ler aí, e eu fico o tempo que o senhor for ler, porque esse é um assunto que eu debati muito lá na CPI da Pandemia, eu fui titular.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Concedo o aparte.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Não faltei nenhuma sessão, Senador Magno Malta.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Concedo o aparte. O Senador Weverton vai lhe dar três minutos.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – O Senador Weverton é sempre muito tolerante e eu agradeço demais. Mas é só para lhe dizer que eu já quero propor com o senhor aqui, ao vivo, para o Brasil inteiro, fazermos uma audiência pública e uma sessão de debates neste Senado, propor ao Presidente Rodrigo Pacheco, porque é um absurdo sem precedentes, depois de tudo que chegou de pesquisa científica, o Governo brasileiro querer obrigar as crianças a se vacinarem. É um absurdo! São muitas sociedades pediátricas, várias revistas, grupos de estudo mostrando que não tem eficácia.

    A quem está servindo o interesse – Senador Weverton, um minuto e eu concluo.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – A pergunta que fica é a seguinte: o Governo brasileiro está se dobrando ao lobby da indústria farmacêutica? É isso? Já não basta tudo que a gente já viu aí de casos, de matérias chegando agora, quando o tratamento preventivo foi proibido, e a gente está vendo agora, da ivermectina mostrando-se estudos no mundo inteiro favoráveis. Tiraram isso, tiraram os médicos poderem fazer o seu trabalho, tiraram a prescrição, o direito – eles estudaram para isso.

    Então, Senador Magno Malta, eu já assino com o senhor, e tenho certeza de que muitos colegas vão fazer o mesmo para que a gente possa fazer um debate, ouvir, ouvir médicos. Vão trazer os estudos mostrando exatamente que não tem absoluta necessidade para as crianças.

    Isso é uma imposição de um Governo ditatorial. Este Governo do Brasil é a cara da ditadura, em tudo que você possa imaginar. Começou estendendo o tapete vermelho para Maduro, quando lá na eleição a gente não podia fazer relação nenhuma. É um Governo que fez uma carta aos cristãos, dizendo que ia defender a vida plena em todas as suas fases. Qual é a primeira coisa que este Governo, estelionato eleitoral, fez? Tirar o Brasil do Consenso de Genebra, passar a mão na cabeça de estuprador para a mulher não... tem que avisar, tinha que avisar para prender o estuprador. São políticas pró-aborto.

    Droga? Nem se fala...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... está aí o Conselho Nacional de Saúde com a Resolução 715, Senador Magno Malta, a favor de legalização de drogas. Está lá a assinatura da Ministra Nísia Trindade. Nós conversamos semana passada com ela. Ela deu volta, volta e não respondeu o que a gente perguntou.

    Este é o Governo que quer calar o senhor, a mim, o brasileiro nas redes sociais. Ministro Dino disse: "Se o Congresso não resolver esse PL da censura, nós podemos resolver".

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Nós quem, não é?

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Nós, o Governo ou o Supremo, porque eles estão, ó, em dobradinha ideológica. Nós não vamos aceitar e vamos entregar para a população a verdade, no limite de nossas forças.

    Então, eu já quero dizer que sou signatário com o senhor de um pedido de audiência pública para a gente ouvir os médicos, trazendo pesquisa, e vamos até as últimas consequências, porque esse tipo de coisa não se pode fazer com as nossas crianças.

    É um absurdo esse tipo de iniciativa com um negócio que já passou, a covid, que já foi embora. Não tem o menor cabimento esse tipo de coisa, na altura do campeonato. Só se for para defender interesse de laboratório, que a gente sabe que são interesses bilionários.

    Então, Senador Magno Malta – e obrigado Senador Weverton pela sua tolerância –, eu devolvo a palavra para o senhor.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eu gostaria de agradecer ao Senador Girão, que acrescenta demais à minha fala. V. Exa. esteve perto, V. Exa. participou dessa CPI da covid, não é?

    Eu gostaria muito que essas bulas fossem desmentidas. A bula é muito grossa, Senador Weverton, e eles colocaram lá no meio, com as letras bem pequenininhas assim... A desgraça que apronta em tudo, até no adulto que tomou, no adulto que chama os outros de terraplanistas. Eu mesmo sou chamado de terraplanista: "Ah é porque ele acha que a terra é plana." Não, sempre achei que a terra é redonda, desde o meu primário e desde o Gênesis, quando eu aprendi na escola bíblica dominical: "Criou Deus o céu e a terra" e tal. A gente tinha aquela ideia já dos... Não, não sou terraplanista, não. Eu não sou é esquerdista, eu não sou é doido, sabe?

    Está escrito aqui. Será que ninguém leu as bulas? Sabem por que eles fizeram isso com essa bula? Para ninguém ler, porque se um indivíduo... O garotinho de cinco anos que morreu na semana passada foi o garoto-propaganda da vacina infantil: morte súbita, Senador. E aquilo que diz a Janssen? Que era a melhor, que todo mundo dizia: "Não, essa aqui é a melhor vacina covid" – não é recomendada para criança com menos de 18 anos – Janssen.

    AstraZeneca...

    O que traz a Pfizer é um pouquinho pior, mas vai ser obrigado. Se a criança não morre, vira um adulto com comorbidade. Isso quer dizer o quê? A manutenção da indústria farmacêutica no mundo. Pergunto ao senhor por que por trás da Organização Mundial da Saúde está George Soros? Por que está a família Rockefeller? A Fundação Gates? É a organização mundial do comunismo.

    O Brasil não mudou de Presidente; o Brasil está mudando de regime – regime comunista, ditatorial, de um Presidente vingativo, com a faca nos dentes, porque aquele "Lulinha, paz e amor!" é invenção de Duda Mendonça. E muita gente caiu nesse conto do vigário.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – O verdadeiro é esse aí.

    Eu quero fazer uma pergunta é para o Alckmin: ô, Alckmin – será que ele está me ouvindo? Alckmin... Quando o cara aceita ser Vice-Presidente da República, ele é dono da metade do Governo. Aí o Lula adoece, a Janja vai cumprir a agenda no seu lugar e você fica quieto? – Você fica quieto? – Você não fala nada? Você tem que falar! Cadê o povo do PSB? – cadê o povo do PSB? – Cadê o Dino? O Dino é lá do seu estado, não é? (Pausa.)

    Eu espero que V. Exa., se um dia for Governador, tire seu estado daquele estado de ser o pior IDH do Brasil, pois ele governou por oito anos e está arrotando grandeza aí.

    Eu fico invocado também é com o histórico do PT, com os caras que fundaram o PT, que roeram o chão com o Lula, e agora estão vendo Dino: "O Dino é maior do que esta Casa. O Dino é maior do que o Brasil. É poderoso." "Ou vocês votam; e, se não quiserem votar, a gente faz!" É o cara!

    Pelo amor de Deus, Lula – pelo amor de Deus! –, indica o Dino para o Supremo. Indica ele. Nós o queremos aqui!

    E vai sofrer a mesma derrota! Eu arrisco ser uns 50 votos, para 60, mais ou menos! Eu arrisco!

    Aquele que foi derrotado aqui disse que já indicaram outro, que é pior do que ele.

    Amigo, isto é o Senado da República.

    Nós sabemos o trabalho. V. Exa. sabe cada esquina que passou, cada ponte que passou, cada xingamento que levou, cada narrativa, cada mentira, cada ataque... V. Exa. sabe o que sua família passou para chegar aqui. Eu também sei.

    Aí você pega um cara, que chega em um Tribunal Superior, e dá "psiu" em você, diz que o prende, que o processa... E bateu de porta em porta de gabinete pedindo: "Pelo amor de Deus, aqui está meu currículo! Eu sou uma pessoa assim, minha família é desse jeito..." Tudo bonzinho! Depois que chega, passa aqui pelo Plenário e vira o cavalo do cão – vira o cavalo do cão!

    Então, Senador, não há tempo mais para isso. O Brasil não será um país dependente de cesta básica. O país não será a Venezuela. Se depender de nós, não. Não vão estabelecer, se depender de nós.

    Um país que defende o Hamas... Não; não é nem um país, não. Que o Lula, não sei nem... Ele ama isso, mas ele tem o Celso Amorim, que foi Ministro dele, das Relações Exteriores – ministro – que deu entrevista elogiando o índio da Bolívia, porque tomou as instalações da Petrobras. E agora com relação ao Hamas? Ele diz que o Hamas está se defendendo! Ataca Israel...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – O conselheiro internacional de Lula faz nota, e o MST, dizendo que o Hamas, que assassina...

    O cara entra na sua casa, mata os seus filhos, estupra sua esposa, mata sua sogra, leva seu pai algemado embora, faz dele refém, e fica lá do outro lado dizendo: "Vamos negociar!"

    Porque eles não querem o Estado Palestino. O Hamas quer destruir Israel, quer acabar com o judeu no mundo, por pura doença, vontade de matar e destruir, por conta de religiosidade doentia.

    A Europa não pode nem abrir a boca, porque, diferente dos cristãos, nós queremos que as crianças nasçam. E os muçulmanos de verdade, porque ser muçulmano não quer dizer ser terrorista, eles criam os filhos lá com o Alcorão, com os valores do Alcorão, com os valores de Maomé e querem que as famílias tenham muitos filhos.

    É uma coisa que me entristece com Israel, porque Israel, que precisa de soldados, autorizou o aborto.

    Então, os soldados do futuro não existem. Foram 40 crianças degoladas agora? Degoladas? Podiam ser 40 pais ou 40 mães, mais tarde, e ter, cada um, um filho. Daria 40 soldados, 40 oficiais, 40 pilotos, professoras, professores, rabinos... Mas não nasceram. Não estão nascendo.

    Hoje eu estive lá na Embaixada de Israel e ouvi pais e mães, ao vivo, numa live, Senador Weverton, dizendo, da dor, da tristeza de já ter notícia de filhos degolados, mortos, de outros que estão como refém, de filhas sendo estupradas do outro lado, sem notícia... E, assim, é de doer o coração. Então, o cara entra na sua casa, rouba-o, estupra a sua mulher, mata seus filhos, e aí você tem que negociar com ele, porque, se você for defender, for pegar sua arma...

    Se fosse, na realidade mesmo, pegar sua arma aqui no Brasil, Flávio Dino não ia deixar você ter arma, porque ele vai tomar arma até de Senador. Ele vai tomar, porque ele é valentão. Ele é quem manda no Brasil.

    Aí você vai se defender..."Não, Weverton, não pode. Não faça isso! Weverton, não faça isso, já passou! Vamos pacificar, Weverton. Weverton, não faça isso!". Não! Eu vou lá buscar minha filha. Eu vou buscar! "Não vá, vamos pacificar!". É essa a conversa fiada de que Israel não pode se defender. Israel pode se defender, deve se defender.

    O Hezbollah – o Hezbollah –, quando atacou, no Norte de Israel, avisou que o ataque era solidário ao Hamas, mas era para dizer que, além de banir os judeus, era para banir os cristãos também. Todos estamos sob risco do Hamas.

    O Brasil vive assim. O povo desarmado, as organizações criminosas – PCC, CPX, Comando Vermelho –, nós estamos todos vulneráveis por conta de um Governo... A segurança pública, o senhor sabe os números da segurança pública? Eu vou dar os números da segurança pública em uma outra... amanhã, na sessão aqui. O nosso Ministro da segurança pública, Ministro da Justiça, é um cara fera, um "garganteiro", conversador – conversador! –, mas ele quer ser Ministro da Justiça.

    E Deus é justo – Deus é justo.

    É aquele que diz "sou comunista, graças a Deus"; que zomba; e tem muito evangélico lá no Maranhão que lambe os pés dele.

    Vergonha, vergonha...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... vergonha, vergonha.

    Eu sei de muitos líderes católicos e evangélicos, eu tenho um tio que é apóstolo no Maranhão, são 40 igrejas. Tenho um primo apóstolo lá em Santa Inês, tenho família lá, e sei das pessoas que amam a Deus, amam valores, que lutam pela vida, por princípios, pela segurança da família, e que repudiam veementemente, Senador Weverton, esse tipo de comportamento.

    Eu volto a esta tribuna amanhã, porque eu quero trazer os números da segurança pública; e vou ler os ataques do Sr. Flávio Dino tanto à Polícia Rodoviária Federal quanto à Polícia Federal, ao cidadão, aos CACs. Todos aqueles que têm uma arma, um porte de arma são criminosos no Brasil.

    Eu tenho um porte de arma, Senador. Eu tenho um porte de arma, e arma não mata ninguém, quem mata é o homem. A arma é só um cadeado na bicicleta.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Vou encerrar.

    Vagabundo vê uma bicicleta sem cadeado ali? Ele monta e leva, nada impede. Ele não conta nem até dez, se você não deixou. Você podia pelo menos ter botado um cadeado. Se você botar um cadeado, ele pensa até dez para levar. Então, a arma é um cadeado na bicicleta.

    Hoje nós somos bicicletas sem cadeado no Brasil, Senador Weverton. Vagabundo monta nas suas costas e faz o que quiser. Se o senhor... Mesmo que o senhor tenha uma segurança privada, vagabundo entra na sua casa. Se tem uma segurança aqui, enquanto... Não sei se V. Exa. tem, aqui do Senado. É uma bicicleta sem cadeado. Vagabundo monta e leva. Monta nas costas, leva, faz o que quer. Toma seu dinheiro, toma seu cartão, o prende. Se a esposa estiver junto, estupra. Não tem cadeado, mas, se ele souber que a bicicleta tem um cadeado, pelo menos ele pensa dez vezes antes de fazer a besteira.

    Não, mas o cidadão no Brasil tem que ficar desarmado, e a bicicleta sem cadeado, e quem pode ter o cadeado e andar com ele para cima, montado numa moto, dando tiro, realmente, é o crime organizado do Brasil.

    Lamentável o que nós estamos vivendo.

    Mais uma vez, agradeço a paciência e a benevolência de V. Exa. comigo. Acabei nem esgotando os cinco minutos que V. Exa. me deu.

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – Agradeço o Senador Magno Malta.

    Antes de fazer o registro de encerramento desta sessão, gostaria de informar que hoje eu estive presente no Palácio do Planalto. O Presidente Lula, junto com os seus Ministros, sancionou um projeto de lei que esta Casa aprovou, da Deputada Maria do Rosário, que garante pensão para filhos de vítimas de feminicídio no Brasil.

    O Presidente fez uma fala muito importante. Quem não teve oportunidade de assistir, depois, puxe, na rede social, mas o que ele disse eu gostaria de repetir: "Não é dia de alegria". Até porque é uma vergonha o Brasil ser o quinto país do mundo que mais mata mulheres por crime de feminicídio no nosso planeta.

    Então, esse é um desafio enorme e, claro, o dia de alegria vai ser quando pudermos comemorar que não houve nenhum crime de feminicídio neste país. Mas, até lá, haverá essas vítimas como a Lourdes, lá de Governador Archer. Infelizmente, o seu ex-namorado, com ciúmes doentio, assassinou-a, de forma covarde, lá no interior do Maranhão, e deixou a sua criança... (Pausa.)

    Arlete deixou a sua criança. Arlete era lá de Governador Archer. Lourdes, Marias, Antônias, todas essas mulheres vítimas desses atos de covardia... Arlete deixou um filhinho de dois anos. Ela era professora e deixou um filhinho de dois anos.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) – A cantora Sara era do Maranhão.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/11/2023 - Página 50