Orientação à bancada durante a 166ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3535, de 2023, que "Cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União".

Autor
Rogerio Marinho (PL - Partido Liberal/RN)
Nome completo: Rogério Simonetti Marinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Bloco Parlamentar Vanguarda: Livre
Resumo por assunto
Cargos e Funções Públicos, Poder Judiciário:
  • Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3535, de 2023, que "Cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União".
Publicação
Publicação no DSF de 02/11/2023 - Página 25
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
Organização do Estado > Poder Judiciário
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CARGO PUBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), AUDITORIA, JUSTIÇA MILITAR, UNIÃO FEDERAL, IMPLEMENTAÇÃO, FONTE, DESPESA.
Texto integral

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, pelo motivo que eu já expus, nós vamos liberar a nossa bancada, até porque há divergência de opiniões. A gente entende aqui o processo de cada Senador.

    Mas o nosso voto é "não" porque acreditamos que o Governo coloca um jabuti, vou repetir, que contamina um projeto tão importante quanto esse. Eu lamento essa prática e espero que o nosso eminente Líder, o Senador Jaques, e o Senador Randolfe, que estão aqui, possam fazer uma mediação junto ao Governo para que, no futuro, nós tenhamos a condição de termos maior qualidade na nossa produção legislativa.

    Agradeço a V. Exa.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/11/2023 - Página 25