Pronunciamento de Ciro Nogueira em 07/11/2023
Discussão durante a 168ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências".
- Autor
- Ciro Nogueira (PP - Progressistas/PI)
- Nome completo: Ciro Nogueira Lima Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/11/2023 - Página 30
- Assunto
- Administração Pública > Agentes Públicos > Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRINCIPIO JURIDICO, POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA e DEFESA SOCIAL (PNSPDS), UTILIZAÇÃO, COERÇÃO, INGRESSO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA, CRIAÇÃO, LEI ORGANICA, POLICIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), TERRITORIO, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EFETIVOS MILITARES, MATERIAL, DIREITOS, DEVERES, DEVER FUNCIONAL, PROIBIÇÃO, PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, INATIVIDADE, PENSÃO.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PI. Para discutir.) – Sr. Presidente, é apenas...
(Soa a campainha.)
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PI) – ... para enaltecer o trabalho dessa referência, desse amigo, desse homem que é amado por todos os Senadores e respeitado pelo seu trabalho, pela forma corajosa com que ele relatou este projeto, que é de extrema importância para todas as forças de segurança do nosso país, em especial as polícias militares, Sr. Presidente.
O nosso país vive, hoje, uma pandemia da violência, e eu acho que este projeto, Senador Contarato, vem em uma hora mais do que oportuna. Eu saúdo, principalmente, a criação do modelo único de gestão de carreira, porque isso vai facilitar – e muito – a integração das mais variadas fases em que nós nos encontramos na polícia militar do nosso país.
Ficam aqui o meu abraço e os meus parabéns a este querido amigo Senador Fabiano Contarato pelo seu relatório.