Discussão durante a 168ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências".

Autor
Astronauta Marcos Pontes (PL - Partido Liberal/SP)
Nome completo: Marcos Cesar Pontes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 08/11/2023 - Página 32
Assunto
Administração Pública > Agentes Públicos > Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRINCIPIO JURIDICO, POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA e DEFESA SOCIAL (PNSPDS), UTILIZAÇÃO, COERÇÃO, INGRESSO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA, CRIAÇÃO, LEI ORGANICA, POLICIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), TERRITORIO, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EFETIVOS MILITARES, MATERIAL, DIREITOS, DEVERES, DEVER FUNCIONAL, PROIBIÇÃO, PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, INATIVIDADE, PENSÃO.
Texto integral

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu gostaria inicialmente de parabenizar o Deputado Capitão Augusto e também o Senador Fabiano Contarato pelo relatório.

    E eu acho que é um momento muito importante para o país como todo. Segurança pública é essencial, está diretamente ligada à qualidade de vida das pessoas. E, quando nós temos já um projeto como este esperando há tanto tempo, acho que era o nosso dever realmente votar positivamente e aprovar este projeto.

    E não para por aí, nós temos muitas outras coisas que nós precisamos fazer para valorizar as carreiras dos nossos policiais militares e bombeiros militares. Sem dúvida, no momento de maior necessidade, o cidadão procura o policial militar, os bombeiros militares. Nós precisamos, nos nossos estados, trabalhar para que eles sejam valorizados em termos de salário, em termos de suporte psicológico, suporte jurídico e muitas outras possibilidades e necessidades que nós temos para ajudar a que esses profissionais sejam valorizados, a que nós tenhamos mais jovens interessados nas carreiras de segurança pública também.

    Parabéns a todos os nossos policiais militares e bombeiros militares aqui presentes. Eu estendo meus parabéns especialmente para os policiais militares e bombeiros do nosso Estado de São Paulo.

    E vamos continuar a trabalhar juntos para proteger aqueles que nos protegem.

    Obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/11/2023 - Página 32