O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu não poderia deixar, nesta oportunidade, de levar aquela mensagem a todos os policiais militares como também aos membros dos corpos de bombeiros de todo o Brasil.

    Antes disso, quero cumprimentar o ilustre e eminente Senador da República Fabiano Contarato pelo belo relatório, que certamente está fazendo justiça a esse segmento tão importante do serviço público brasileiro; e, da mesma forma, o Capitão Augusto também, Relator na Câmara, que fez um belo relatório. Isso certamente vai ser aprovado por unanimidade por todos nós que compomos o Senado Federal.

    Todavia, Sr. Presidente, quero registrar aqui a presença do meu prezado e estimado amigo Coronel da PM, Deputado Federal, Coronel Assis, da minha terra, meu conterrâneo, que vi garoto. Hoje estamos aqui, com certeza, com ele representando o povo mato-grossense na Câmara. Ele é um belo pai de família, um exemplo de cidadão e, sobretudo, foi um homem que prestou relevantes serviços à gloriosa Polícia Militar do nosso estado. Registro também aqui a presença do Comandante do Corpo de Bombeiros do nosso estado, Coronel Alessandro, que nos honra com sua presença, como também do Tenente-Coronel Rezende, da Tenente-Coronel Jussara, enfim, de toda a corporação militar de Mato Grosso aqui presente.

    Sr. Presidente, o Projeto de Lei nº 3.045, de 2022, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, é uma matéria muito oportuna e meritória. O projeto estabelece amparo legal e segurança jurídica para a existência e a atuação das polícias militares e dos corpos de bombeiros em todo o Brasil. Com este projeto, vamos ter uma lei moderna, que garanta os direitos dos integrantes da instituição, com um plano de carreira digno e, acima de tudo, uma estrutura moderna e eficiente para prestar um serviço de segurança pública para a sociedade brasileira.

    Esse é, portanto, um momento histórico. Há mais de 50 anos os membros dessas valorosas categorias aguardavam uma lei orgânica nacional, sobretudo para modernizar e valorizar o trabalho das polícias e dos bombeiros.

    Cumprimento o Relator da matéria, como bem disse, o Senador Fabiano, da mesma forma o Capitão Augusto, Deputado Federal, pelo empenho e sobretudo porque nós vamos votar esse importante projeto.

    Por fim, quero saudar todos os profissionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de todo o Brasil. São brasileiros e brasileiras que dedicam suas vidas para a proteção da sociedade e para a manutenção da ordem pública. Merecem nossos aplausos e nosso reconhecimento.

    Finalizando, Sr. Presidente, quero dizer que tive a oportunidade ímpar também de ser Governador do meu Estado de Mato Grosso e ali a nossa corporação militar, seja o corpo de bombeiros ou seja a polícia militar, sempre teve a admiração e o respeito do Governador Jayme Campos.

    E tive a primazia, aqui estou com o meu querido Coronel Assis, de construir o nosso Comando-Geral da Polícia Militar do estado e criar a academia da formação de oficiais, que é a Academia Costa Verde, permitindo que nós formássemos os nossos oficiais lá no território mato-grossense; de fazer inúmeras obras, testemunho do Coronel Assis, que bem comandou a nossa Polícia Militar.

    Da mesma forma, vejo ali o Coronel Alessandro, Comandante do Corpo de Bombeiros, eu tive a coragem... Naquela época, o corpo de bombeiros era vinculado à PM. Fiz uma PEC permitindo que descentralizássemos a questão administrativa e financeira, criando autonomia também do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso, com autonomia não só administrativa, mas, sobretudo, financeira.

    Como também, recordando aqui, fui eu o autor da criação da Academia de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, para nós formarmos bem os nossos policiais, sobretudo os nossos delegados.

    De forma que nós temos muito a ver com as nossas polícias, tanto civil, militar e o corpo de bombeiros. Na medida, particularmente, eu tenho admiração e respeito porque são cidadãos e cidadãs que prestam relevantes serviços à sociedade, seja qual for o estado, seja qual for o município deste imenso país.

    De forma que quero cumprimentar todos os policiais militares, todos os nossos companheiros do corpo de bombeiros, na certeza absoluta de que continuarão prestando relevantes serviços à sociedade brasileira. De uma maneira geral, um trabalho sério, um trabalho exitoso na defesa dos interesses daqueles homens e mulheres de bem.

    Um abraço. Felicidade a todos.