Pronunciamento de Jaime Bagattoli em 07/11/2023
Discussão durante a 168ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências".
- Autor
- Jaime Bagattoli (PL - Partido Liberal/RO)
- Nome completo: Jaime Maximino Bagattoli
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/11/2023 - Página 35
- Assunto
- Administração Pública > Agentes Públicos > Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRINCIPIO JURIDICO, POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA e DEFESA SOCIAL (PNSPDS), UTILIZAÇÃO, COERÇÃO, INGRESSO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA, CRIAÇÃO, LEI ORGANICA, POLICIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), TERRITORIO, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EFETIVOS MILITARES, MATERIAL, DIREITOS, DEVERES, DEVER FUNCIONAL, PROIBIÇÃO, PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, INATIVIDADE, PENSÃO.
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discutir.) – Obrigado, Sr. Presidente.
Eu quero cumprimentar aqui o Senador Fabiano Contarato pela posição que teve para manter essa lei da forma que veio da Câmara dos Deputados.
Quero cumprimentar aqui todos os policiais militares e corpo de bombeiros de todos os estados da Federação. Quero deixar um recado aqui aos Governadores de todos os estados do Brasil, que cuidem dessa classe da polícia militar, do corpo de bombeiros, que é uma classe tão sofrida e que arrisca suas vidas todos os dias em prol da defesa, em prol do povo brasileiro.
Essa classe é sofrida e o meu sonho aqui, na condição de Senador da República, era de ver que um dia essa classe fosse um pouco mais bem remunerada pelo setor público, pelas pessoas responsáveis que estão à frente dos governos do nosso país.
Obrigado, Presidente.
Parabéns a todos os militares! Parabéns a todo o pessoal dos corpos de bombeiros!
Eu digo que eu não tenho dúvida de que esta Casa vai ser unânime aqui no Senado, porque tanto o corpo de bombeiros, quanto a polícia militar merecem a aprovação dessa lei.
Obrigado.