Discussão durante a 168ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências".

Autor
Rodrigo Cunha (PODEMOS - Podemos/AL)
Nome completo: Rodrigo Santos Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 08/11/2023 - Página 37
Assunto
Administração Pública > Agentes Públicos > Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRINCIPIO JURIDICO, POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA e DEFESA SOCIAL (PNSPDS), UTILIZAÇÃO, COERÇÃO, INGRESSO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA, CRIAÇÃO, LEI ORGANICA, POLICIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), TERRITORIO, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EFETIVOS MILITARES, MATERIAL, DIREITOS, DEVERES, DEVER FUNCIONAL, PROIBIÇÃO, PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, INATIVIDADE, PENSÃO.

    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - AL. Para discutir.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras, realmente aqui todos os discursos são nesse sentido, para comemorar este momento que nós estamos vivendo, um momento de construção, um momento que foi feito por várias pessoas, inclusive gerações, para que hoje a polícia militar, em todo o Brasil, o corpo de bombeiros sejam, de fato, reconhecidos de maneira valorosa por este Senado, por este Congresso e por este país.

    Aqui eu quero mencionar algumas pessoas que, nessa jornada, neste último momento legislativo, contribuíram, e eu acompanhei de perto, desde o relatório do Senador Fabiano Contarato, relatório que atendeu a todos os detalhes, desde o trabalho também do Senador, que também é policial, Styvenson Valentim, que está sempre aqui em defesa da polícia militar.

    Entretanto, eu quero mencionar, em nome de todos aqueles que foram porta a porta, gabinete por gabinete, de maneira dedicada, comprometida, através do Coronel Olegário, que é do Estado de Alagoas, que também, com a sua liderança, conseguiu mobilizar o Nordeste, o país na Câmara de Deputados e aqui no Senado, da mesma maneira. Então, na pessoa dele, eu quero aqui saudar e parabenizar todos aqueles que fazem parte de associações, de sindicatos, de todos que, neste momento, conseguiram unir o país em uma causa.

    Em uma causa que também vários Senadores mencionaram aqui o nome do nosso colega Senador Major Olimpio, que foi um policial na essência, cumpriu o seu dever como cidadão, como policial, como político. Lutou nesta Casa e mudou a realidade, porque antes dele, não tinha uma Comissão de Segurança aqui no Senado Federal. E graças a uma solicitação dele, atendida pelo nosso Presidente Rodrigo Pacheco, hoje nós temos uma Comissão para tratar da segurança do nosso país, sendo tratada aqui dentro do Senado Federal.

    E dessa maneira, um projeto que busca unificar, padronizar todo o funcionamento da polícia militar, dos corpos de bombeiros em todo o país vai trazer princípios comuns para serem replicados em todas as unidades federativas.

    Então, não é apenas buscar uma estrutura de armamentos, não é apenas buscar uma estrutura de viaturas para se valorizar a polícia. Quem conversa com um policial sabe que a grande maioria deles está endividada. E aqui eu falo porque converso com vários que estão no SPC, na Serasa, buscando um caminho para se erguerem também. Conversando com os policiais sei que um dos principais problemas, hoje, é o da saúde mental.

    Então, nós estamos aqui fazendo com que essa profissão seja atrativa para os jovens que estão do lado de fora procurando uma profissão. Que seja estimulante e motivante para aqueles que já fazem parte da polícia militar e do corpo de bombeiros.

    Em nome de todos esses companheiros que caminharam porta a porta, o nosso reconhecimento não pode ser diferente, saindo do discurso e indo para a prática, aprovando esse projeto, merecidamente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/11/2023 - Página 37