Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 07/11/2023
Pela ordem durante a 168ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 988, de 2023, que "Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019".
- Autor
- Randolfe Rodrigues (REDE - Rede Sustentabilidade/AP)
- Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Atuação do Senado Federal:
- Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 988, de 2023, que "Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019".
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/11/2023 - Página 59
- Assunto
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REQUERIMENTO.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/REDE - AP. Pela ordem.) – Presidente, foi perguntado aqui por que tanta pressa, por que tanta urgência.
Talvez seja, Presidente, porque o primeiro Código Tributário que nós tivemos no país tenha sido em 1938, sob a égide da ditadura do Estado Novo.
Talvez seja porque o segundo Código Tributário que nós temos no país tenha sido em 1965, sob a urgência da ditadura.
Talvez seja, Presidente, porque esta é a primeira reforma no sistema tributário nacional que vai ser feita sob a égide da democracia.
Talvez seja ainda, Presidente, porque essa reforma foi buscada por todos os governos desde 1985 até agora.
Talvez seja, Presidente, porque nós somos o sétimo pior sistema tributário do mundo, o sétimo pior, e precisamos melhorar.
A reforma tributária que está pode até não ser a perfeita, mas é luz na noite que tem da balbúrdia tributária que nós temos hoje no país.
A urgência é a urgência do Brasil.